O Mito Da Propriedade

Em o Mito da Propriedade, obra de Liam Murphy e Thomas Nagel, procura-se analisar a imposição do pagamento de impostos por meio de uma concepção de justiça econômica ou distributiva, evidenciando que os mesmos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do governo e o fornecimento de serviços públicos.

O sistema fiscal é marcado por um alto grau de incerteza empírica acerca das consequências econômicas das diversas opções que se apresentam.

Estabelecer quais são as coisas que o governo deve fazer e que devem ser pagas com o dinheiro dos impostos. Ate que ponto os serviços públicos devem ser financiados pela arrecadação de impostos.

É preciso saber o que não deve ser objeto de tributação, além de avaliar se os recursos devem permanecer nas mãos daqueles que os criaram ou adquiriram, mostrando uma presunção contra a interferência do governo e a favor de que as pessoas possam fazer o que bem entenderem com os recursos que adquiriam mediante a participação numa livre economia de mercado.

Controvérsia acerca do uso do poder governamental para diminuir as desigualdades sociais providenciando mais recursos para os mais pobres.

O sistema tributário deve ser decidido por forças que compõem a sociedade. Com relação às propostas tributarias, foram desenvolvidos termos a serem utilizados para classificá-las: a equidade vertical, a equidade horizontal, o principio do benefício, a igualdade de sacrifícios, bem como a capacidade contributiva.

No entanto, tais conceitos na abarcam suficientemente as considerações que devem ser levadas em conta para uma avaliação normativa da política tributária.

Durante o texto é abordado o tema da propriedade privada, tida como uma convenção jurídica definida em parte pelo sistema tributário.