PT A HISTORIA DESSE PARTIDO

O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Com 1 549 180 filiados, o PT é o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).11

Maior partido na Câmara dos Deputados,12 o PT foi o partido preferido de cerca de um quarto do eleitorado brasileiro desde dezembro de 2009 conforme revista publicada em 201013 . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como seus membros mais notórios.14 Seus símbolos são a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro, a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro e o hino 15 do Partido dos Trabalhadores. Seu código eleitoral é o 13.16

O PT possui, como os demais partidos políticos no Brasil, uma fundação de apoio. Denominada Fundação Perseu Abramo, foi instituída pelo Diretório Nacional em 1996 e tem por missão realizar debates, editar publicações, promover cursos de formação política e preservar o patrimônio histórico do partido - tarefa pela qual é responsável o Centro Sérgio Buarque de Holanda. A FPA substituiu uma fundação de apoio partidário anteriormente existente no PT, a Fundação Wilson Pinheiro, criada em 1981 e extinta em 1990.

Composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo.17 O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT),18 grupo ao qual pertenceu o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira.

O PT foi fundado com um viés socialista.19 Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABC paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical[carece de fontes]. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABC, estimulado por lideranças antistalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então.

O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático,19 tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista.20

Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.21

Ideologia partidária oficial

O então deputado federal e posterior presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

O PT surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo.19 A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sindicais como as de Lula, Jair Meneguelli e outros, sempre se caracterizou por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula, questionado por seu adversário Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista".

Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de 1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a União Soviética, República Democrática Alemã, República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização interpartidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro - como no caso emblemático do ex-deputado José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilha (da qual jamais participou concretamente). A liderança do PT mantém também boas relações com o governo de Hugo Chávez na Venezuela.

O PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista".22 O PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, mas também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral[carece de fontes].

O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o MST no chamado Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Lula, afirmou no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo".23

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é a principal organização sindical ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Vinculado à antiga CONCLAT e posteriormente à CUT, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, atual Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é considerado como o embrião nacional do partido na região do ABC Paulista.

Alguns[quem?]24 afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando no nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na América Latina. Esses últimos dizem[quem?] que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT, José Genoíno, costumava afirmar que o socialismo e o marxismo tornaram-se, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade.25

Outros, membros do partidos de direita e da grande mídia,26 27 28 discordando, caracterizam o Foro de São Paulo como um traçado de políticas conjunto e de fato, que foi o que permitiu a ascensão de Lula, de Hugo Chávez, de Evo Morales e da Frente Ampla, argumentando que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. As ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de São Paulo diferem elas mesmas consideravelmente.

Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e a uma política econômica bastante ortodoxa. E não se trata, aqui, apenas da Presidência da República: já na década de 1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda Antônio Palocci adotavam políticas de governo de tipo neoliberal (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos) que em pouco distinguiam-se das propostas por seus análogos do PSDB ou dos Democratas (antigo PFL).29 Em julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da esquerda, admitindo que em um eventual segundo mandato prosseguiria com políticas conservadoras.30

Ainda assim, é possível contra-argumentar que uma regência capitalista da economia também foi praticada por Lênin, na chamada Nova Política Econômica, logo depois da revolução soviética. José Genoíno, em entrevista à Folha de São Paulo em Fevereiro de 2005, afirmou categoricamente que o governo Lula seguia a Nova Política Econômica leninista.

Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta31 de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente reforma da previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira.

Raízes ideológicas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos principais movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Pode-se verificar as raízes ideológicas do PT em dois grandes nomes do marxismo: Lênin e Gramsci32 33 34 . A Nova Política Econômica (NEP) — doutrina econômica leninista que aderia a mecanismos da economia de mercado sem abrir mão do socialismo — serve de base e inspiração para a política econômica do governo Lula, segundo declaração de José Genoíno, ex-presidente do PT, ao jornal Folha de S. Paulo em fevereiro de 2005. Para esses, o reformismo gramscista é a base da ação política e eleitoral do PT, baseada no paradigma do moderno príncipe (uma releitura feita por Gramsci do príncipe de Maquiavel). Esse pensamento é rejeitado por muitos petistas, que negam qualquer relação com os comunistas soviéticos, e até os confrontam, como se vê nas origens do partido.

O PT se originou no movimento sindical brasileiro e nas comunidades eclesiais de base da teologia da libertação, surgindo da desilusão com o "socialismo realmente existente", do modelo stalinista soviético e maoista chinês, e pretendia-se, na origem, fundamentalmente como aquilo que seu nome indicava: um partido de trabalhadores para trabalhadores, inclusive como uma alternativa deliberada ao Partido Comunista Brasileiro. Um fato emblemático para caracterizar esta posição diferenciada, como já dito, foi seu apoio ao sindicato independente Solidarność em sua luta por abertura política na Polônia comunista de então.

O PT, em sua própria definição, sempre se pautou pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária - que alguns dizem remontar ao Partido Comunista Soviético, dirigido por Lênin. Contudo, afasta-se do pensamento desse ideólogo por ser contra a ideia de ser um partido revolucionário centralizado dirigido por intelectuais. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado heterogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não-classistas (por exemplo, o pertencimento a movimentos homossexuais, ecológicos, de base étnica e/ou identitária). Casos emblemáticos disto foram a ligação do PT, desde muito cedo, com o movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, então dirigido pelo ativista Chico Mendes e o forte apoio dado por esse partido ao MST.

O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro[carece de fontes] a intelectuais marxistas (por exemplo o cientista político comunista Carlos Nelson Coutinho) e incorporou[carece de fontes] certas ideias políticas do comunista italiano Antonio Gramsci, basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica, ideia esta reinterpretada num sentido reformista, em que os enfrentamentos no campo cultural passavam a substituir completamente a preparação para um enfrentamento revolucionário clássico de tipo violento, permitindo a aceitação da legalidade e do calendário eleitoral da Democracia parlamentar.

Sede do PT em Belo Horizonte, Minas Gerais. (Imagem: Andrevruas)

A maior parte dos estudiosos de Gramsci no Brasil é filiada[carece de fontes] e/ou simpática ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como intelectuais orgânicos de ideologia proletária) e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas.

Pode conceder-se até[carece de fontes], num sentido restrito, que o gramscismo seja considerado a ideologia do campo majoritário, a ala do PT que hoje o preside. A adesão do PT ao trabalho de superação do senso comum, à economia de mercado e ao abandono da luta revolucionária aberta é comprovada pelas periódicas purgas dos grupos nele incrustados que se reclamavam do marxismo mais ortodoxo. Em outras palavras, tal "gramscismo" não passaria de uma ideologia de renuncia à ação revolucionária em favor de um "socialismo" de meras atitudes pouco onerosas supostamente a favor dos oprimidos.

No início da década de 1990 ocorreram os primeiros rachas e expulsões do partido. Estas primeiras expulsões tinham como causa a propositura, por parte algumas correntes trotskistas, do engajamento do partido em ações de cunho revolucionário contra o governo de Fernando Collor, seja através de uma ação direta contra o mesmo (proposta pela corrente Causa Operária), seja levantando a plataforma de agitação de eleições gerais como sequência ao impeachment de Collor (proposta pela corrente Convergência Socialista). Em 2003, membros do partido inconformados com as políticas econômicas próximas à economia neoclássica (ou mais exatamente à releitura de economia neoclássica conhecida como Consenso de Washington) do Governo Lula, foram expulsos após não seguirem as diretrizes partidárias na votação da Reforma da Previdência. Aproveitando-se do momento de crise em que o PT passava, esses membros, liderados por Heloísa Helena, pensavam ser o momento certo para a construção de um novo partido de esquerda a ser referencia para os trabalhadores brasileiros. Assim nascia o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Mais tarde, o PSOL se tornaria apenas mais uma legenda dissidente do PT sem grande expressão eleitoral ou na base dos movimentos sociais. Posteriormente, ao serem derrotados no PED (Processo de Eleições Diretas), que decidiam as direções partidárias, com a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, outra tendencia também migra para o PSOL, a Ação Popular Socialista (APS) de Ivan Valente .

Apesar destas pequenas rupturas o PT ainda consegue ser referência para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Quadros importantes continuam no partido, como Raul Pont, Emir Sader e Valter Pomar, que preferiram disputar o comando do partido a romper com ele. O PT contém ainda uma fração que mantém uma afiliação doutrinária e de organização com o trotskismo internacional, a Democracia Socialista (DS), já foi ligada à chamada Quarta Internacional (Pós-reunificação) - corrente esta que teve como seu mais importante dirigente histórico o economista belga Ernest Mandel