Qua A Maior Sanção Existente ?
Monografias: Qua A Maior Sanção Existente ?. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: yasmindacruz3308 • 17/3/2015 • 233 Palavras (1 Páginas) • 228 Visualizações
SANÇÕES. A palavra "sanções" tem duplo sentido. Em primeiro lugar, e de uso mais comum, "aplicar sanções" significa aplicar penalidades por determinadas condutas que violem disposições legais, regulamentos, usos ou costumes, ou criar restrições e proibições que cerceiam a liberdade de conduta. Num segundo sentido, entendeu-se por "sanção" qualquer forma de aprovação de um acto ou forma de conduta determinados, ou a aprovação com que se ratifica a validez de algum acto, uso ou costume
Em sua essência, o socialismo é muito mais um conceito económico que político; baseia-se no princípio da propriedade pública (colectiva) dos instrumentos materiais de produção. Diferentemente do que ocorre numa economia de mercado (veja CAPITALISMO), o capital das empresas não é propriedade privada, mas pertence à colectividade, representada pelo Estado. Na realidade, o socialismo não pressupõe a abolição total da propriedade privada, mas somente a dos meios de produção (bens de capital), mantendo-se a propriedade individual dos bens de consumo e de uso. Por outro lado, no sistema socialista, inexiste o capital particular, auferidor de lucros, em função do que é accionada toda a economia de mercado: o estímulo que dinamiza a economia deverá ser o progresso, assim como o desejo colectivo de alcançar níveis elevados de bem-estar económico e social. As decisões sobre o objecto, o volume e os preços da produção não são da alçada do administrador de empresa, mas constituem metas estabelecidas no planeamento governamental.
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