Questionário Conjuntura

Questões:

1.Defina cada uma das funções econômicas do setor público.

- Função Alocativa: consiste em, estabelecer o que e a quantidade de bens público à ser oferecido a população. São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (saúde pública, transporte público, segurança píblica, etc).

- Função distribuitiva: Refere-se à distribuição de renda, ou seja, a distribuição dp PIB. O governo arrecada impostos maiores de setores, população e empresas mais ricas e repassa aos mais pobres ou de baixa renda. Portanto, o governo banca setores, municípios e população que não consegue gerar riquezas.

- Função estabilizadora: Tem por objetivo equilibrar a economia, otimizar o nível de emprego, a estabilidade dos preços, promovendo o crescimento economico através da utilização dos intrumentos classificados de fiscais e monetários.

- Função Reguladora: Regular a atividade econômica mediante as leis e disposições administrativas fazendo com que o estado passe de produtor para regulador do mercado.

2.Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação.

princípio da neutralidade: consiste na tomada de decisões sobre a alocaç~pes de recursos baseando-se nos preços determinado pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos, diminuindo sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado, ou seja, este tributo não deve causar ineficiência na econômia e não deve produzir um resultado aquém do nível de alocação.

Princípio daEquidade: É um imposto neutro, a distribuição do ônus deve ser justa, de forma que cada um deve pagar uma contribuição, isto se dá através dois princípios a do princípiodo beneficío (cad indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo dos bens públicos). Capacidade de contribuição( estabelecimento de critérios para diferenciar os indivíduos de acordo com a possibilidade de pagamento).

3.Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Os impostos diretos são caracterizados como impostos arrecadados pelo governo sobre o patrimônio e renda dos contribuintes, são considerados diretos, pois a arrecadação é feita de forma direto dos cidadões, seja pelo IRPF, IPVA e IPTU

Já os impostos indiretos, incidem sobre os produtos e serviços que a população consome,ou seja, são cobrados dos produtores e comerciantes, que por sua vez repassam o valor para os produtos e serviços que consumimos, deixando- is mais caro. Tais como ICMS,ISS e IPI

4.O que caracteriza uma estrutura tributária progressiva, regressiva ou neutra?

Progressivo: é o imposto que incide quando a aliquota/taxa cobrada aumenta, quando a renda do contribuinte aumenta.

Regressivo: quando a renda do contribuinte diminui, a tributação será em proporção à sua renda.

Neutra: estrutura tributada é considerada proporcional ou neutra, quando todos os contribuintes pagam uma mesma parcela de tributos.

5.Qual a diferença entre déficit e dívida pública?

O Déficit acontece quando as despesas excedem as receitas, as receitas são provenientes principalmente de impostos e taxas, as despesas são ligadas aos gastos com a administração pública e sociais. Quando as despesas de um ano são superiores as receitas, é chamado déficit orçamentário, e o governo tem que adquirir empréstimos para cobrir essa diferença. O conjunto desses empréstimos constitui a Divída píblica.

6.Explique como o Governo pode financiar o déficit público.

Como alternativa de financiamento de défict público podemos sitar:

Aumento da carga tributária: O aumento da carga tributária aparece como uma forma natural de se financiarem os gastos públicos, entretanto este procedimento apresenta uma série de limitações, pois, quando existe déficit, os impostos são insuficientes para atender os gastos. Além disso, o aumento de impostos é sempre um medida impopular, e, em período de recessão, pode agravar ainda mais a situação, pois tal medida causa redução na renda líquida da população, que por isso pode reduzir seu consumo, o que causa uma redução na produção privada e cria um efeito negativo na dinâmica econômica.

A emissão de moeda: Outro procedimento para tentar enfrentar o déficit público consiste na emissão de moeda (criação de dinheiro). Isso porque o setor público, por meio do Banco Central, é o responsável pela emissão do dinheiro e, com isso, poder-se-ia pensar que basta recorrer à emissão monetária que atenderíamos às necessidades de financiamento do déficit. Entretanto este procedimento implicaria aumentar a pressão inflacionária e a perda do valor do dinheiro.

A venda de Títulos públicos: A terceira possibilidade para financiar os gastos públicos consiste em emissão da dívida pública, ou seja, o estado pôr à venda títulos públicos. Essa iniciativa também tem implicações monetárias, dado que os fundos financeiros não são ilimitados e que a emissão da dívida pública pode reduzir as possibilidades de financiamento da iniciativa