Reforma No Setor Portuário

5 PACOTES QUE SÃO MAIS FAVORAVEIS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

1 - REFORMA NO SETOR PORTUÁRIO

Os portos são de extrema importância para a economia brasileira, pois 95% do volume total de cargas destinadas ao comércio exterior passam por eles. Entre 2001 e 2012 houve um aumento de 78% nesse volume, passando de 506 milhões para 904 milhões de toneladas, segundo dados do Governo Federal. Porém a estrutura dos portos permaneceu presa à burocracia e falta de investimentos que hoje impedem o desenvolvimento econômico do país. Um exemplo dessa situação foram as longas filas formadas próximo ao porto de Santos (SP), o mais importante do Brasil, em março deste ano. As safras recordes de soja e milho saturaram os armazéns, os acessos ao porto e o transporte rodoviário dos produtos, expondo a ineficiência dos serviços.

A reforma nos portos irá contribuir com a melhoria da economia brasileira, principalmente pela rapidez, pois hoje é o maior gargalo do Brasil, pois não há espaço nos portos, muitas cargas ficam paradas esperando por estarem lotados os portos. Outros precisam esperar até o outro dia por não funcionarem à noite.

Esta Medida Provisória dos Portos, que modernizará os portos brasileiros e contribuirá para o desenvolvimento econômico do Brasil.

2- NOVO MODELO PARA AEROPORTOS

Atualmente, há um grande gargalo no setor de Aeroportos no Brasil, pois falta infraestrutura para atender a grande demanda no segmento de passageiros e cargas.

Estudos apontam que quando a economia melhora, pior fica a situação dos aeroportos. Começando pela cidade de São Paulo, onde existem dois aeroportos saturados, seria de extrema importância a construção de um terceiro. Isso se repete também nas cidades de Recife, Fortaleza e Salvador. Na cidade de Campinas e Manaus há um grande número de movimentação de cargas, respondem por 22,3%.

Os primeiros sinais surgiram no ano de 2008, na época os terminais já estavam operando acima da sua capacidade, conforme estudo feito a pedido do BNDES.

Os grandes problemas encontrados são faltos de áreas de armazenagem, instalações (câmaras refrigeradoras) para produtos especiais e mão de obra suficiente para liberar as mercadorias nos padrões internacionais.

Esse problema prejudica não só o transporte aéreo, mas também a indústria, que perde velocidade na produção, atrapalhando no desenvolvimento econômico do país.

3- AUMENTO DO TETO DO FGTS PARA COMPRAS DE IMÓVEL.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No entanto, o fundo também pode ajudar o trabalhador a formar um patrimônio, como comprar sua casa própria, com os recursos da conta vinculada. O fundo pode ser usado para liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações do financiamento habitacional. O aumento desse teto estimula a compra de imóveis com esse recurso que a princípio seria usado em uma suposta demissão.

Programa Minha Casa Minha Vida desenvolvido para as famílias com renda mensal de até R$1600,00, que hoje representa cerda de 70% da população brasileira (fonte IBGE), estabeleceu-se inicialmente a meta de contratação de 400 mil unidades habitacionais e, atualmente, com a continuidade do Programa a meta consiste na produção de 860.000 unidades habitacionais até o ano de 2014. Sabemos que com o crescimento habitacional ordenado trás a população produção de equipamentos públicos de educação, saúde e de outros complementares à habitação, vinculados aos empreendimentos contratados. Contribuindo para um desenvolvimento econômico da população atendida.

4- ESTÍMULOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em 2012, no Palácio do Planalto, durante cerimônia de entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, uma série de medidas para estimular a construção civil, entre elas, a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação sobre o faturamento de 6% para 4%.

De acordo com Mantega, ao permitir às empresas de construção civil pagar uma contribuição de 2% sobre o faturamento, o governo pretende estimular a geração de empregos. A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões no primeiro ano de implementação da medida. O governo também vai disponibilizar para a construção civil capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada.

O bom desempenho da indústria de construção teve reflexos positivos na quantidade de pessoas empregadas pelo setor e na massa salarial associada. O levantamento do IBGE mostra que o número de pessoas ocupadas pela indústria cresceu 7,7% de 2010 para 2011, adicionando 190 mil novos postos de trabalho. Já o salário médio mensal era de R$ 1,437 mil. Descontada a inflação do período, o IBGE informou que houve um aumento real de 3,8% sobre a média de 2010, que foi de R$ 1,305 mil.

No universo de 92,7 mil empresas de construção analisadas pelo IBGE, 50% da receita bruta são provenientes das 1,516 mil companhias que empregam 250 ou mais pessoas. Em 2007, aponta o estudo, esse porcentual era de 47,9%. Especificamente sobre a divisão de obras de infraestrutura, que compreendeu um conjunto de 9,2 mil empresas em 2011, o trabalho do IBGE sinaliza uma tendência de concentração da atividade. As 12 maiores companhias dessa divisão concentravam mais de um quarto das obras (28,6% em 2011 ante 26% em 2007) e o valor das médias das obras executadas era de R$ 2,9 bilhões, enquanto o número das demais empresas era significativamente menor: R$ 5,2 milhões.

O Sudeste continuou liderando a atividade da indústria de construção no País. Contudo, entre 2007 e 2011, a região Nordeste registrou os maiores crescimento em termos de participação de pessoal ocupado, com acréscimo de três pontos porcentuais, e de valor das incorporações, obras e serviços da construção.

O estímulo à construção civil esta diretamente ligada ao desenvolvimento econômico, em vários setores da economia; bancos realizando financiamentos, vendas de terrenos, as empresas de material de construção, geração de empregos na construção civil, ou seja, esse estímulo aquece o mercado gerando assim movimento a economia brasileira.

5- LIBERAÇÃO DE CRÉDITO.

Com a liberação de crédito no requerimento de capital mínimo para empréstimo ao consumo e para pagamento das faturas de cartão de crédito gira a economia e o desenvolvimento econômico, pois aumenta o consumo da população, tira o dinheiro que este estacionado nos bancos e lançamos na população, a mesma consome mais, gerando empregos e movimentando a economia.

BIBLIOGRAFIA

http://tribunadonorte.com.br/noticia/credito-e-incentivos-levam-construcao-civil-a-crescer-4-5/254287