Relato De Iniciativa Inovadora Junto às Mulheres Indígenas Brasileiras. Biênio 2008-2010

Relato de Iniciativa Inovadora Junto às Mulheres Indígenas Brasileiras.

Biênio 2008-2010

Resumo da Iniciativa

A iniciativa, aqui apresentada, contou com uma proposta metodológica participativa, e o ponto chave desta inovação é o reconhecimento do papel social transformador das mulheres na sociedade.

A excelência na execução das tarefas, seguida de uma avaliação positiva dos seus resultados, sejam eles mensuráveis ou não, uma vez que estamos lidando com direitos difusos de coletividades que lutam pela manutenção de suas diferenças, superando as desigualdades sociais, a insegurança alimentar, a falta de atendimento integral da saúde da mulher indígena, ausência de medidas protetivas às crianças e jovens, consumo e gestão da água, patrimônio da biodiversidade e do patrimônio tradicional imaterial, sem esquecer da questão do envelhecimento indígena e o pronto atendimento de suas necessidades de infra estrutura, benefícios sociais, acesso aos programas de repasse de renda, assistência de saúde, educação diferenciada justifica-se pelo fato de ser uma ação inédita na evolução histórica do indigenismo brasileiro, que busca o protagonismo da participação efetiva dessas mulheres indígenas na implantação dessas iniciativas.

O governo, por seu turno, busca atender o auxílio significativo da participação das mulheres indígenas brasileiras na formulação das políticas públicas de promoção dos direitos dos povos indígenas, respeitando a sua diversidade e alteridade, convivendo de modo harmonioso, com um quantitativo expressivo de representação, ou seja, 457 (quatrocentos e cinqüenta e sete) mulheres indígenas de todas as regiões brasileiras, resultados positivos, regionalizados, acrescido da formação de multiplicadores e observadores das mudanças advindas, com alcance jurídico legal, orçamentário e financeiro correspondente, devidamente e previamente planejados e construídos por agentes de diversas parcerias, inclusive da esfera acadêmica, em consonância com os programas de desenvolvimento sustentável do governo federal, em prol do fortalecimento da atuação na administração pública nas terras indígenas, incluindo aí, a busca pela prevenção e enfrentamento de todas as formas de discriminação e de violências cometidas contra as mulheres indígenas, suas aldeias e suas comunidades.

Caracterização da situação anterior e identificação do problema

As mulheres indígenas se ressentem da falta de espaços políticos de atuação para se tornarem agentes transformadores sociais.

Descrição da iniciativa e da inovação

A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais, num esforço de alterar a situação em atendimento às reivindicações das mulheres indígenas, planejou, elaborou, realizou e continua trabalhando junto ao movimento indígena no sentido de transformar e melhorar a situação, considerando a efetiva participação, fortalecimento e o protagonismo indígena na busca da eficiência e excelência na execução dos seus trabalhos.

Concepção da inovação e trabalho em equipe

A metodologia participativa proporcionou o alcance dos objetivos, resumidos no documento final do Encontro Nacional das Mulheres Indígenas ocorrido após treze seminários regionais, de igual formato, o que inovou e ampliou a capacidade da Fundação em alcançar sua clientela respeitando a sua diversidade e alteridade sociocultural. A idéia surgiu da necessidade de atender às reivindicações das mulheres indígenas.

Objetivos da iniciativa

A proposição sob a perspectiva de gênero para inserir no Projeto de Lei nº 2057/91 em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa à modificação e a revisão da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio).

Proporcionar esclarecimento, acesso à informação, análise e interpretação das leis, recursos técnicos, administrativos, jurídicos legais e arcabouço social para responder aos apelos sociais modernos, advindos do contato interétnico e da ingerência estatal nas organizações culturais tradicionais indígenas.

Público-alvo da iniciativa

Populações indígenas brasileiras.

Ações e etapas da implementação

Treze seminários regionais e um encontro nacional das mulheres indígenas realizados pela Funai entre os anos de 2008 e 2010. Continuidade dos seminários regionais junto aos homens indígenas, a pedido das mulheres indígenas, iniciados no ano de 2011, sob a responsabilidade da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais/COGER.

Descrição dos recursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos

Equipe técnica da COGER, 457 mulheres indígenas, servidores da Funai, e unidades parceiras da iniciativa, diárias e passagens, colaboradores, material de expediente, computadores, data show, flip chart, apresentação de videos, cópias de documentos, legislação indigenista, folders, cartazes, camisetas, pastas, certificados, crachás, sendo utilizado o repasse de recursos públicos previamente planejados e distribuídos conforme a localização dos eventos.

Por que considera que houve utilização eficiente dos recursos na iniciativa?

Pela razão de que foram alcançados os objetivos e as avaliações dos participantes das iniciativas concordaram pela indicação de novos eventos semelhantes, desta vez junto aos homens indígenas, ou seja, a solicitação de continuidade atesta a responsabilidade na descentralização dos recursos orçamentários e financeiros.

Monitoramento e avaliação da iniciativa

Além da avaliação individual dos participantes sobre a iniciativa, a Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais acompanha o desenvolvimento das demais iniciativas indígenas em tornar e expandir a ação dos multiplicadores do evento, levando às suas comunidades indígenas os resultados e as reflexões dos trabalhos realizados.

Resultados quantitativos e qualitativos concretamente mensurados

Neste ponto, extremamente de seguir normas