Relevancia E Planejameto Da Contabilidade

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

ORÇAMNTO PUBLICO 5

A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO – TRIBUTOS 5

SISTEMA ORÇAMENTARIO BRASILEIRO 5

PPA – PLANO PLURIANUAL 5

A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PPA 6

O QUE É LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 6

ELABORAÇÃO E O PRAZO DE VOTAÇÃO DA LDO 6

O QUE É LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7

ELABORAÇÃO DA LOA 7

DESPESAS PUBLICAS 7

CONCLUSÃO 9

BIBLIOGRAFIA 10

INTRODUÇÃO

Administração pública, como o próprio termo indica é a forma com que uma entidade ou um gestor público organiza os bens de um Estado, ou seja, um poder político recebe a competência de levar a cabo as atividades e os negócios de uma repartição ou de uma empresa pública, prevendo a que estes organismos possam funcionar de acordo com o que se espera deles. Neste trabalho iremos falar sobre as etapas do orçamento publico , pois no nosso país a regras e paroes definidos que devem ser seguidos pelos poderes executivo, judiciário e legislativo.

ORÇAMENTO PUBLICO

Este trabalho tem finalidade de demonstrar o orçamento publico de nosso país. Ele serve para

ajudar a patrocinar as despesas na área da segurança, saúde , cuidar dos patrimônios públicos e meio ambiente para que não há desperdício e sobra de finanças. Há uma serie de etapas que em um breve resumo podemos compreender suas etapas.

A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO – TRIBUTOS

Nos serviços públicos atual sabemos que a uma falta de serviços de boa qualidade, equipamentos de bom uso, funcionários públicos mal remunerados. Tudo isso é contribuído pela falta de estrutura de nossos hospitais, escolas, locais de lazer, e tudo isso forma um ciclo da qual surge vários problemas. O orçamento publico serve para suprir e manter as necessidades dos serviços públicos. Tudo isso é mantido pelo verba arrecada de taxas, impostos e tributos recolhidos pela prefeitura, governo de cada estado e também impostos federais contribuem para que as despesas custos sejam supridas.

SISTEMA ORÇAMENTARIO BRASILEIRO

O sistema orçamentário ele cuida de tudo que envolve finaças publicas. Porem não é apenas pagar as despesas e custos de um hospital, transporte e escola, deve haver um diretriz, prioridades antes de se definir aonde vai ser direcionado um orçamento publico. Isso é conhecido como LDO, PPA e LOA, siglas que definem regras para o orçamento publico, definindo o valor que será

investido, o tempo e a data que será gasto as finanças publicas. Tudo isso é coordenado pelo Poder Executivo do nosso país

PPA – PLANO PLURIANUAL

Este plano é para formar metas e estratégias para gerar energia para grandes investimentos, grandes construções em nosso país. Ele é discutido e aprovado pelo Congresso Nacional e feito a cada 4 anos (paqra acompanhar cada mandato e também por ser tratar de uma grande estratégia. É a maior lei de estratégia do nosso país, são estudados os gastos para garantir a oferta permanente dos serviços públicos federal, estadual (saúde, educação, segurança) e municipal (ruas bem pavimentadas, recolhimento de lixo, lazer).

A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PPA

A elaboração é feita pelos ministérios do poder legislativo, judiciário e executivo , juntos planejam propostas que recebem de demanda dos municípios e estados. Os investimentos, as melhorias são solicitadas pela população, que leva ate o seu município e as autoridades reúnem as propostas e levam ate o Ministerio do Planejamento como projeto de lei (Atual ministra: Miriam Belchior).

Depois de analisada o PPA é levada para o Presidente da Republica para ser aprovada (até o dia 31 de agosto do primeiro mandato), isso é discutido e alterado na Comissão Mista de Orçamento.

Depois vai para o Plenário do Congresso e é votado até o dia 22 de dezembro, lembrando que a sociedade pode participar através de site, telefone e audiência publica. Depois do orçamento ser aprovado, ele volta ao poder executivo para a lei ser sancionada e depois aprovada, o período da lei é igual ao do mandato: 4 anos.

O QUE É LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

São as regras para realizar um orçamento publico do ano, são regras que estabelece as prioridades no orçamento, essas prioridades tem médio prazo pois são feitas em um ano para o ano seguinte. Essas prioridades tem que ser ajustadas a cada ano, são discutidas no congresso por que elas são prioridades para aquele ano, é possível que tenha um aumento na cobrança de impostos, uma economizada em outras despesas somente para cobrir este orçamento que teve prioridade. Muitas vezes ela conta com a ajuda das financiadoras publicas: BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia. É um elo e ligação do POA com a LOA.

ELABORAÇÃO E O PRAZO DE VOTAÇÃO DA LDO

Esta elaboração é feita juntamente com o Ministério do Planejamento com o Ministério da Fazenda. O presidente tem até 15 de abril de cada ano para enviar o projeto de lei da LDO, também é discutida e alterada na Comissão Mista de Orçamento