República

Caso Concreto 1

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias ?clássicas? das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

Montesquieu considera democracia e aristocracia, que, na classificação de Aristóteles, são dois tipos distintos, como duas modalidades de um mesmo regime chamado republicano, e distingue esse regime da monarquia. Segundo Montesquieu, Aristóteles desconheceu a verdadeira natureza da monarquia. O que se explica facilmente porque a monarquia, tal como a concebe Montesquieu, só foi automaticamente realizada nas monarquias europeias. Esta originalidade explica-se por uma razão profunda. A distinção dos tipos de governo, em Montesquieu, é ao mesmo tempo, uma distinção entre organizações eestruturas sociais. Aristóteles fizera uma teoria dos regimes, à qual dera, na aparência, um valor geral, mas pressupunha como base social a cidade grega. Monarquia, aristocracia, democracia constituíam as três modalidades de organização política das cidades gregas. Era legítimo distinguir os tipos de governo segundo o número de detentores dó poder soberano. Mas tal espécie de análise implicava que os três regimes fossem, para empregarmos uma expressão moderna, a superestrutura política de uma certa forma de sociedade.

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um projeto de reforma constitucional para sua cidade, incorporando vários dos elementos presentes nas suas obras. Maquiavel buscou compreender as razões que motivavam a estabilidade político-institucional nos vários principados. Na sua investigação, o autor passa em revista alguns momentos essenciais na história Fiorentina. Ao delimitar as razões da instabilidade, é capaz de formular então um diagnóstico em função do qual poderia decidir qual deveria ser a forma de governo mais apropriada para os florentinos.

Ele aponta como momento de origem da instabilidade político-institucional o ano de 1393, que coincide justamente com a data de surgimento e implantação das assim chamadas