SISTEMA DE SAÚDE DA ARGENTINA

SISTEMA DE SAÚDE DA ARGENTINA

1ª) Características

2ª) Financiamento:

A Argentina tem um sistema de saúde misto, como na maioria dos países. O financiamento é feito com recursos originários de três fontes principais:

Recursos fiscais, correspondentes aos recursos do setor público, nacional, provincial e municipal, originários de impostos diretos (sobre renda e riqueza) e indiretos (sobre a produção,a circulação e o consumo de bens e serviços, impostos indiretos, etc.);

Contribuições sociais, que são cotizações de trabalhadores e empregadores, descontados sobre a folha de salário;

Desembolso direto das famílias, seja na compra de bens (medicamentos,etc.) e serviços ou no pagamento de planos e seguros de saúde voluntários.

3ª) Abrangência:

O sistema de saúde da Argentina pode ser definido como abrangente em termos de cobertura. De acordo com relatório da OPAS, o setor saúde estrutura-se com base em três subsetores:

Subsetor público, com orçamento e provisão pública (Estado), integrado pelas estruturas administrativas provinciais, municipais e nacional e uma rede pública de prestação de serviços;

Subsetor privado, integrado por profissionais e estabelecimentos de saúde que atendem demandas individuais e coletivas, através dos seguros privados (os Pré-pagos);

Subsetor de seguro social obrigatório, denominado de Obras Sociais (nacionais e provinciais). A maioria das Obras Sociais tem pequena capacidade instalada própria, atendendo seus beneficiários por intermédio de contratos com terceiros.

4ª) Gestores:

As províncias, os municípios e o Estado presente nas províncias por meio do Ministério da Saúde e Assistência Social (MSAS) administra os recursos do setor público;

As sociedades comerciais de diversas naturezas, sociedades cooperativas e mutuais, hospitais privados e fundações são responsáveis pela gestão do setor privado;

Os sindicatos dos trabalhadores coordenado pela Superintendência de Serviços de Saúde e o Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (INSSPJ) gerenciam o seguro social obrigatório.