Sistema multilateral de comércio

                                Sistema multilateral de comércio

O histórico do sistema multilateral de comércio iniciou-se durante o período Pós Segunda Guerra Mundial, a partir dos valores impostos pelos países vencedores, como a proteção dos direitos humanos e meio ambiente, manutenção da paz, liberalismo econômico entre outros. Seu objeto é regular as trocas de serviços e produtos no cenário internacional, com o propósito de garantir uma competição livre entre os países membros, permitindo então (dentro das normas da OMC) um amplo acesso ao mercado externo de bens e serviços.

A formação do atual sistema multilateral de comércio, veio através do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) em 1947, após a Organização Internacional de Comércio não ser estabelecida. Entretanto, 23 países seguiram o segmento da Carta de Havana relativa às negociações de tarifas e regras sobre o comércio. A partir de sua criação, várias Rodadas de Negociações aconteceram, começando como foco em produtos industrializados, tendo em pauta a segurança internacional, passando por problemas de esvaziamento do número de países durante as rodadas, devido aos problemas do comércio afetado. Nas últimas reuniões, vários fatores interferiram para o acréscimo de países, como a política de um mercado mais liberal, as barreiras não-tarifárias e as mudanças econômicas com o desenvolvimento de nações chaves. Tudo aquilo que ocorria no âmbito internacional influenciava nas decisões a serem tomadas, por exemplo a mudança no sistema de taxas de câmbio fixas para o sistema flutuante. Por fim, a última rodada foi decisiva para criação da OMC, até então principal objetivo. Também discutiu-se a queda das tarifas para produtos industriais e agrícolas, além de introduzir na pauta do GATT a liberalização da agricultura, têxteis, comércio de serviços e propriedade intelectual. Houve um reforço das regras do GATT em questões como subsídios, barreiras técnicas, salvaguardas, regras de origem, licenças de importação, medidas fitossanitárias, valoração aduaneira, inspeção de pré-embarque e investimentos relacionados ao comércio entre outros. Ao todo, no âmbito do GATT (1947 a 1994) foram realizadas oito rodadas de negociações multilaterais que acabaram por formar o sistema de regras do comércio internacional com vistas ao comércio livre.
Instituída em 1995, a OMC é  composta por um sistema de regras de comportamento e organização que ordenam o mercado mundial, utilizando de regras para o manter intacto. Através dessa Organização internacional é possível examinar a história e tratar dos mudanças do Sistema Multilateral de Comércio. Já que o comércio é conhecido como um vínculo econômico antigo e muito importante. Através da criação dos Estados Nacionais, entre em vigor o sistema internacional. No contexto histórico, as crises, guerras, tratados e acordos, influenciaram diretamente a relação de comércio entre os países. Tentando amenizar situações anteriores, através da cooperação internacional.

A relações comerciais ganharam um caráter neoliberal, provando que um indivíduo não é o principal no cenário internacional e sim a circulação de bens e produtos, vindas através de uma cooperação entre as nações. A OMC, nada mais é que o aprofundamento e o alargamento do Sistema Multilateral de comércio, promovendo o comércio livre. Através das regras impostas pelo sistema, estimula a confiança, a comunicação e principalmente a  informação sobre o que é aceitável no relacionamento entre Estados. O sistema quando bem organizado, ocasiona resultados favoráveis, com a OMC busca com suas reuniões a cada dois anos composta pelos representantes de cada Estado-membro, pequenos encontros e responsáveis por supervisionar a execução de normas. A evolução é nítida, mesmo que o interesse de países desenvolvidos, como no caso dos EUA, se sobreponham. Já que os países desenvolvidos têm o poder de ditar as normas jurídicas, obtendo uma maior participação no comércio internacional.        

...