Sistema parlamentar
Seminário: Sistema parlamentar. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: leomelom • 10/11/2013 • Seminário • 303 Palavras (2 Páginas) • 263 Visualizações
CASO CONCRETO 1
• SISTEMA PARLAMENTARISTA O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.
• SISTEMA PRESIDENCIALISTA é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.
CASO CONCRETO 2
• Vantagens não existem para população veja bem que parlamentarismo é constituído por cúpula deputados quais decidem no lugar da população.
CASO CONCRETO 1
• É prevista na declaração dos homens e do cidadão de 1789. É resultado da Revolução Francesa que através das lutas liberais burguesas derrubou o poder opressor dos governantes.
CASO CONCRETO 1
• A norma anteriormente citada, produz efeitos positivos sim, pois de fato foi comprovado que a mesma salva vidas.
• Sua eficácia é demonstrada a partir do momento em que ela vira uma lei e é, pela maior parte da população, cumprida. Para isso acontecer algumas sanções são impostas para quem não cumpri-las.
CASO CONCRETO 2
• É possível que a lei 242 do código penal não entende as atuais necessidades e pretensões da sociedade podendo ser válida e alterada, sobre a eficácia não é aplicável por depender de uma determinada alteração no sentido vigente.
• Efeitos positivos: evita que determinada pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vínculo biológico ao ser registrado filho de outro como fosse seu filho.
Efeitos negativos: em tese tratando assunto da inseminação artificial heterológica não fica claro no entendimento jurídico que de fato é constituído ato no qual é atingida a finalidade sem prejuízos por parte sendo negativa no mesmo sentido.
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