A Revoluçao

Com base na estrutura da CAT, e nos conceitos estabelecidos no Caderno responda se nos casos abaixo, foi ou não acidente de trabalho, justificando a sua resposta.

1. (baseado em caso real) Mário foi designado pela firma Limpa Rocha Ltda. a participar de um curso de aperfeiçoamento profissional pago pela firma numa cidade a 250 km de sua casa, obrigando-o a dormir na cidade. O curso teria a duração de 05 dias, começando na segunda feira e terminando na sexta feira. Na terça feira a noite saiu com colegas de curso para um happy hour. Ao siar do happy hour Mário foi atropelado, tendo sido internado com lesões que o impedem de trabalhar por pelo menos 45 dias. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Sim é acidente de trabalho. Uma vez que o funcionário estava num curso de aperfeiçoamento profissional em outra cidade a serviço da empresa e qualquer coisa que acontecer com o empregado neste período será caracterizado como acidente de trabalho. Exceto se o trabalhador estiver fazendo alguma coisa ilegal.

2. (baseado em caso real) Juliana é assessora parlamentar do Deputado Ademir de Quinhentos, com o objetivo de melhorar a decoração do ambiente, já que o deputado recentemente ganhou na justiça seu mandato de volta, resolveu colocar móveis novos. João e Pedro funcionários dos Móveis Dureza ficaram encarregados de colocar no gabinete os móveis adquiridos. João e Pedro estavam tendo dificuldades de colocar uma mesa de reunião grande no gabinete. Juliana por inciativa própria, e com o desejo de arrumar logo o gabinete, foi ajudar João e Pedro; ao fazer um movimento a mesa perde o equilíbrio e cai, quebrando o pé de João e travando a coluna de Juliana. Foi acidente de trabalho? Justifique

Ocorrido com João que resultou em quebra do pé: Sim é acidente de trabalho, pois estava exercendo sua atividade.

Ocorrido com Juliana que travou sua coluna: Sim é acidente de trabalho, pois estava trabalhando em beneficio da empresa mesmo praticando desvio de função.

3. Fernanda trabalhava em uma empresa de processamento de extratos vegetais. Foi indicada para montar uma unidade laboratorial da empresa numa área endêmica de malária. Após dois meses na nova unidade, Fernanda foi acometida de malária. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Não, Porque a Fernanda já estava morando há dois meses nesta área endêmica de malária. De acordo com a Lei nº 10683 de 28.5.2003, que diz:

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

4. Análise esta questão sob a lógica do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP:

Anderson trabalha numa firma de fertilizantes. Ele é acometido de gripe. Pode ser caracterizado como doença do trabalho? Justifique.

O nexo técnico epidemiológico é ca