Caso Concreto

Plano de Aula: O Estoicismo e o direito natural.

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Título

O Estoicismo e o direito natural.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

O Estoicismo e o direito natural.

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento estoico para a teoria do direito natural;

• Estudar os conceitos de natureza, ordem, justiça, liberdade, igualdade e direito natural;

• Compreender a relação entre justiça e direito natural segundo os estoicos;

• Compreender a influência do estoicismo na doutrina do direito natural de Cícero;

Estrutura do Conteúdo

Unidade 2 - Fundamentos para uma Filosofia Jurídica

2.3. O Estoicismo e o direito natural.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade:

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - A justiça e o direito natural

O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um ser vivo. Assim o universo seria provido de uma alma identificada por Zenão de Cício (334-264 a.C.) à razão. Isto significa dizer que para os estóicos o mundo é inteiramente racional, um Logos (Razão Universal) que atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem. Diante de tais considerações, leia atentamente a citação do filósofo contemporâneo Luc Ferry quando cita o estóico Marco Aurélio e responda as questões que seguem.

Para os estoicos, de fato, a estrutura do mundo, ou, se você preferir, a ordem cósmica, não é apenas uma organização magnífica, mas também uma ordem análoga à de um ser vivo. (...) É essa ordem, esse cosmos como tal, essa estrutura ordenada do universo todo que os gregos chamam de "divino" (theion), e não, como para os judeus ou os cristãos, um Ser exterior ao Universo, que existiria antes dele e que o teria criado.(...) Pode-se portanto dizer que a estrutura do universo não é apenas "divina", perfeita, mas também "racional", de acordo com o que os gregos chamam de logos (termo que dará a palavra lógica) e que designa justamente essa ordenação admirável