Casos Concretos

Neste caso não, isso se chama integralização fraudulenta e é vetada pela legislação. Ela ocorre quando determinado sócio, na hora de integralizar o seu patrimônio supervaloriza o bem a ser integralizado. O sócio que integralizou será responsável e o prejuízo fica para a empresa e terceiros. Além do sócio que integralizou, todos os sócios serão responsabilizados, pois o patrimônio deve ser real/verdadeiro, por conta do princípio da veracidade.

Quais são os princípios formadores do capital social, explicando, aquele que motivou o credor a requerer a desconsideração? Ao todo são 3 princípios:

Veracidade: Fala do capital social real da sociedade. Traz segurança, de certa forma, pois o patrimônio deve representar a verdade/realidade do capital social formado;

Unidade: O patrimônio doado pelos sócios à sociedade é da sociedade. Fará parte de um todo.

Intangibilidade: é o mais forte. Traz a ideia de que o capital social deve ser protegido, pois representa o patrimônio que é dos sócios. O capital social é algo formal e intangível enquanto não se altera.

Neste caso não, isso se chama integralização fraudulenta e é vetada pela legislação. Ela ocorre quando determinado sócio, na hora de integralizar o seu patrimônio supervaloriza o bem a ser integralizado. O sócio que integralizou será responsável e o prejuízo fica para a empresa e terceiros. Além do sócio que integralizou, todos os sócios serão responsabilizados, pois o patrimônio deve ser real/verdadeiro, por conta do princípio da veracidade.

Quais são os princípios formadores do capital social, explicando, aquele que motivou o credor a requerer a desconsideração? Ao todo são 3 princípios:

Veracidade: Fala do capital social real da sociedade. Traz segurança, de certa forma, pois o patrimônio deve representar a verdade/realidade do capital social formado;

Unidade: O patrimônio doado pelos sócios à sociedade é da sociedade. Fará parte de um todo.

Intangibilidade: é o mais forte. Traz a ideia de que o capital social deve ser protegido, pois representa o patrimônio que é dos sócios. O capital social é algo formal e intangível enquanto não se altera.

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