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Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois:

Escolher uma resposta.

a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas.

b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal.

c. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia.

d. A conservação de estradas não é um serviço público.

e. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível.

Question 2

Notas: 1

Analise os itens a seguir:

I. Prestação pecuniária compulsória.

II. Constituição de sanção de ato ilícito.

III. Cobrança facultativa pela autoridade competente.

IV. Prevista em lei.

São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo, estabelecido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, os itens:

Escolher uma resposta.

Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois:

Escolher uma resposta.

a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas.

b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal.

c. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia.

d. A conservação de estradas não é um serviço público.

e. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível.

Question 2

Notas: 1

Analise os itens a seguir:

I. Prestação pecuniária compulsória.

II. Constituição de sanção de ato ilícito.

III. Cobrança facultativa pela autoridade competente.

IV. Prevista em lei.

São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo, estabelecido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, os itens:

Escolher uma resposta.