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Questão discursiva João da Silva é proprietário de uma fazenda de 500 hectares na qual, em 2011, tenha sido descoberta plantação de maconha em 7 hectares de sua propriedade. Considerando-se que a Constituição reza no seu artigo 185 que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, responda, JUSTIFICADAMENTE, se a administração poderá expropriar toda a fazenda para destiná-la ao assentamento de colonos, sem indenizar seu proprietário?

Resposta: Sim, o caso em tela permite a aplicação direta dos direitos fundamentais de modo a reconhecer sua eficácia horizontal que se evidência como uma forma de oposição de direito fundamental por particular contra particular, ou seja, nas relações privadas, assim deverá o juiz por ponderação solucionar o conflito havido entre a autonomia da vontade.

Questão discursiva João da Silva é proprietário de uma fazenda de 500 hectares na qual, em 2011, tenha sido descoberta plantação de maconha em 7 hectares de sua propriedade. Considerando-se que a Constituição reza no seu artigo 185 que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, responda, JUSTIFICADAMENTE, se a administração poderá expropriar toda a fazenda para destiná-la ao assentamento de colonos, sem indenizar seu proprietário?

Resposta: Sim, o caso em tela permite a aplicação direta dos direitos fundamentais de modo a reconhecer sua eficácia horizontal que se evidência como uma forma de oposição de direito fundamental por particular contra particular, ou seja, nas relações privadas, assim deverá o juiz por ponderação solucionar o conflito havido entre a autonomia da vontade.

Questão discursiva João da Silva é proprietário de uma fazenda de 500 hectares na qual, em 2011, tenha sido descoberta plantação de maconha em 7 hectares de sua propriedade. Considerando-se que a Constituição reza no seu artigo 185 que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, responda, JUSTIFICADAMENTE, se a administração poderá expropriar toda a fazenda para destiná-la ao assentamento de colonos, sem indenizar seu proprietário?

Resposta: Sim, o caso em tela permite a aplicação direta dos direitos fundamentais de modo a reconhecer sua eficácia horizontal que se evidência como uma forma de oposição de direito fundamental por particular contra particular, ou seja, nas relações privadas, assim deverá o juiz por ponderação solucionar o conflito havido entre a autonomia da vontade.

Questão discursiva João da Silva é proprietário de uma fazenda de 500 hectares na qual, em 2011, tenha sido descoberta plantação de maconha em 7 hectares de sua propriedade. Considerando-se que a Constituição reza no seu artigo 185 que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, responda, JUSTIFICADAMENTE, se a administração poderá expropriar toda a fazenda para destiná-la ao assentamento de colonos, sem indenizar seu proprietário?

Resposta: Sim, o caso em tela permite a aplicação direta dos direitos fundamentais de modo a reconhecer sua eficácia horizontal que se evidência como uma forma de oposição de direito fundamental por particular contra particular,