Qualquer Um

CASO CONCRETO 1

Leia a notícia publicada em 20/03/2008 no jornal O GLOBO e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede.

“TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento homossexual por quatro anos entre vindas ao Brasil e viagens ao exterior. Com o fim do namoro, o brasileiro ganhou o direito de receber metade de um robusto patrimônio adquirido no Brasil, durante o romance, pelo americano.”

A notícia veiculada na matéria jornalística acima trata de relação homoafetiva.

Esta é uma relação social comum ou jurídica?

Pode um namoro vir a ser considerado como uma relação jurídica? Se sim, em quais condições??

CASO CONCRETO 2

Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).

Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:

Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.

Identifique os sujeitos da relação jurídica.

Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.

Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.

Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.

CASO CONCRETO 3

ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou de seus falecidos pais AMADEU CANÁRIO e ROSA ARARA VERDE MADEIRA a uma associação sem fins lucrativos de nome BICHOS COM AMOR, com a obrigação de que ali fosse instalado um viveiro para a criação de espécies exóticas de aves, no prazo máximo de três anos.

Após quatro anos o doador verificou que a obrigação não foi cumprida e ele pretende agora retomar e vender a casa. Observando as relações jurídicas acima descritas, responda justificadamente:

Quem são os sujeitos, o conteúdo e o vínculo das relações jurídicas descritas?

Classifique cada relação jurídica quanto à espécie

CASO CONCRETO 4

A Casa de Saúde Santo Onofre, é uma sociedade civil