Reliogiao

ente, uma gama enorme de obras que poderiam ser referenciadas aqui. No entanto, não dispomos de espaço suficiente para tanto. Esperamos não ter cometido injustiça com grandes obras e seus autores[10]. Mas, é intenção indicar exemplificativamente, o levantamento de determinadas obras com o propósito de explicitar a estrutura de uma fundamentação teórica, visando, especialmente, alertar o aluno de Direito para uma parte do universo jurídico que o cerca.

As referências aqui a essas obras são uma demonstração de que uma fundamentação teórica não deve ser concebida apenas com obras estritamente vinculadas ao tema da pesquisa. Isso quer dizer que, em uma pesquisa sobre Direito Civil, por exemplo, não é recomendável que a fundamentação teórica de um projeto de pesquisa nessa área fique adstrita aos “manuais” de Direito Civil.

O que uma fundamentação teórica deve demonstrar é que a pesquisa está bem estrutura em bases teóricas em relação às quais há o reconhecimento da comunidade acadêmica. Ela deve, também, apresentar densidade quanto ás referências (as fontes).

Em outros termos, a problematização no contexto de uma fundamentação não deve ser puramente copista – reprodução do que dizem os manuais e monografias de pouca profundidade – que, no final das contas, pouco deve acrescentar à pesquisa científica em termos gerais.

Sabemos que não é possível o esgotamento da bibliografia existente no Brasil e no mundo sobre determinado tema jurídico. Contudo existem obras acessíveis que não podem ser dispensadas e, a partir delas se chegar a outras que contribuirão decisivamente para a elaboração do texto tanto da fundamentação teórica quanto do texto final de um trabalho acadêmico.

Nesses casos o que se pode fazer é escolher entre aqueles que brilham mais na constelação da teoria jurídica pátria e internacional e consultar suas obras de maior relevo; além de se proceder com o afã de curiosidade peculiar a todo pesquisador e fazer descobertas e daí construir o seu próprio pensamento.

O que deve conter uma Fundamentação Teórica em projeto de pesquisa jurídica (Dos conceitos específicos)

No estrito sentido específico uma fundamentação teórica deve trazer em seu conteúdo as referências sobre teses (expostas em artigos, tratados, etc.) desenvolvidas sobre o tema da pesquisa que se pretende desenvolver.

O comum é que o aprofundamento maior sobre um tema jurídico seja publicado por meio de trabalho monográfico (Livro, Artigo, tese de Doutorado constante dos bancos de dados das diversas Universidades do país), pois resultam de trabalho que se delimitou a abordar aquele tema.

Muitas vezes, tais trabalhos são também, um aprofundamento daquele capítulo específico de um Manual de determinada área jurídica que, por razões de limite da obra, não pôde ser suficientemente abordado.

Vejamos um exemplo: na obra “Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional” (2007), o Ministro do STF (Supremo tribunal Federal), Gilmar Ferreira Mendes, analisa dois temas interessantes e de fundamental importância para o Direito constitucional.

A obra aprofunda temáticas relativas à Teoria dos direitos Fundamentais que não são suficientemente abordadas em manuais de Direito Constitucional; do mesmo modo, peculiaridades sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade são revistos em estudo mais cuidadosos. Algo que não seria possível em um Manual elaborado especificamente para a graduação.

Já dissemos que a consulta exaustiva aos Manuais de direito para definição de conceitos não é um procedimento recomendável. No entanto, muitos manuais têm a sua grandeza teórica, constituindo-se