A Produção Textual

O presente trabalho tem como objetivo analisar o artigo “Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)” de Jackeline Carminda Cabral Freitas e Valdemar Siqueira Filho, cujo principal escopo é perscrutar sobre a concepção do sujeito afetado pela chegada da indústria petrolífera na cidade de Mossoró e seus entornos, a partir do início da década de 80.

Sustenta-se na discussão que nesse período houve um aumento destoante do parque industrial da cidade, principalmente após a concepção de novos regramentos relacionados ao segmento do petróleo.

A lei do petróleo em 1995 e o marco regulatório em 1997, representaram importantes passos que permitiram a possibilidade da relação proprietário de terra X produtor de petróleo nos últimos anos.

Segundo o autor, a ausência de responsabilidade compartilhada, o nível de independência do proprietário de terra em exploração. Essas consequências, foram analisadas por meio de entrevistas com 33 proprietários de terra da região supramencionada, com questões qualitativas e quantitativas, relacionadas aos resultados da transformação camponesa das comunidades contempladas com parques industriais petrolíferos.

Na região do semiárido brasileiro a hidrografia pobre é reflexo das condições climáticas da semiaridez, onde, antigamente, mais do que hoje, os sertanejos eram os principais prejudicados devido a demasiada estiagem.  Após a grande seca de 1877 foi firmada uma política assistencialista, sem a eficiente gestão requerida. 

Já no início do século XX, foram construídos açudes e barragens em terras de políticos locais e ricos influentes, passando a beneficiar apenas os barões, deixando a população mais pobre esquecida novamente. Desde então o que pode ser percebido é o predomínio do agronegócio em detrimento à agricultura familiar, demonstrando, assim, a importância da indústria de petróleo nesse meio tempo, pois nenhum outro foi capaz de promover tanto desenvolvimento quanto o segmento petrolífero.

Devido à importância do negócio, criou-se a necessidade de monitorar as ações das empresas multinacionais, minimizando os riscos de limitar o predomínio da estatal, Petrobras. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), foi a incumbida de realizar tais ações de monitoramento junto às prestadoras de serviços.

Em tese, a ANP deve representar um balanceamento nas relações das empresas que exploram para com os moradores, contudo vale ressaltar que ela não atua em favor dos proprietários de terras, interessados mais ávidos no retorno, em recursos financeiros, que a exploração pode lhes proporcionar.

A justa alocação dos recursos financeiros é assunto preocupante e que interfere de forma direta na relação entres as partes do negócio de exploração, causando descontentamentos nos proprietários. Ao que se percebe, o principal motivo do desconforto se deve à queda da quantia antes paga pelas empresas, que vem sofrendo oscilações nos últimos anos em razão de uma suposta diminuição na prospecção de petróleo na região. Para essas pessoas o dinheiro repassado pelas empresas tornou-se uma oportunidade, cabendo à ANP a fiscalização dos repasses e, ainda, a aplicação de recursos por parte das empresas exploradoras.