Auto Desenvolvimento

Aula tema 02: Teoria Geral do Estado – Atividade de Autodesenvolvimento

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

O sistema presidencialista é um modo de governo onde o representante, ou seja, o presidente de república, eleito pela maioria da população do país, é que comanda o poder executivo. Nesse sistema os poderes ficam separados em Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que possa ocorrer o sistema presidencialista o país precisa ser pluripartidário, pois o sistema se firma com a existência de vários partidos.

Já no sistema parlamentarista o país é governado de maneira diferente. A função de Chefe de Estado e Chefe de Governo é exercida por pessoas diferentes, ou seja, não é como no presidencialismo, que essa função fica sendo preenchida somente pelo presidente. No parlamentarismo a função de Chefe de Estado fica restrita ao presidente ou monarca, e a função de Chefe de Governo fica para o Primeiro-Ministro, que chefia o gabinete.

Existem vários aspectos que geram vantagem e desvantagem em cada regime citado. Por exemplo: existe no parlamentarismo a recíproca dependência do poder legislativo para com o poder executivo. Isto porque o primeiro ministro que é o chefe de governo, depende da aprovação do parlamento para que assuma o cargo e o parlamento por sua vez é dependente do primeiro ministro pois, este, a qualquer momento pode pedir sua dissolução e convocar novas eleições. No parlamentarismo o primeiro ministro muitas vezes é indicado pelo monarca ou pelos ministros de estado. O presidencialismo por sua vez, revela uma maior separação dos poderes, judiciário, executivo e legislativo, revelando transparência e independência entre os poderes, trata-se do sistema de freios e contrapesos.

Os debates sobre tal assunto devem levar em consideração estes fatores, pois em uma sociedade democrática de Direito, como a brasileira não se pode admitir dependência entre os poderes, já que a tripartição existe justamente para tornar mais justo o governo de um país. Entendemos, portanto que o presidencialismo, é a forma de governo mais adequada aos dias atuais, onde o mundo passa por revoluções nas mais tradicionais repúblicas e monarquias.

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