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DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025

Título

SEMANA 4

Descrição

CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga

que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram

chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam

trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e

dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a

conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa.

QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) É correto afirmar que a CLT prevê,

expressamente,

A) a advertência verbal, a censura escrita e a suspensão como medidas disciplinares que o

empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do

empregado.

B) somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas

disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das

obrigações contratuais do empregado.

C) a advertência, verbal ou escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como

medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das

obrigações contratuais do empregado.

D) a censura escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas

disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das

obrigações contratuais do empregado.

Desenvolvimento

O empregador (que ... Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa. Resposta: Não ...