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1a Questão.

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.

Indaga-se:

a) É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação? Justifique.

R: de acordo com o caso mencionado, se o réu não foi de fato citado, poderá ocorrer à alteração, motivo pelo qual poderá ocorrer a alteração, motivo pelo qual poderá ser realizado o adiantamento depois de ser feita a contestação não pode o mesmo realizar a modificação, salvo com o consentimento do réu. Deste modo constata-se que o processo não foi estabilizado, no entanto caberá o adiantamento do mesmo.

Os: O processo só é estabilizado, quando todos já estiverem falado naquele processo.

b) Haveria afronta ao contraditório se o juiz acolhe o pleito de aditamento? Justifique.

R: Não, pois sempre que for possível o adiantamento do processo será dado ao réu à oportunidade de se manifestar no processo, motivo pelo qual poderá realizar o adiantamento, não afrontando ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

2a Questão ? Objetiva.

Acerca da citação é correto afirmar que:

a) efetuada a citação por edital, o prazo para o réu contestar inicia-se logo após o exaurimento do prazo de dilação fixado pelo juiz;

b) é possível a citação, via postal, na Ação de Execução fundada em título extrajudicial;

c) quando, por três vezes, em horários distintos, o oficial de justiça houver procurado o réu em sua residência sem o encontrar, e havendo suspeita da ocultação dolosa deste, o juiz deverá determinar a citação por edital;

d) a citação válida, ainda que ordenada por juízo incompetente, interrompe a decadência.

Letra A – Art. 241, V

Aula 10

1a Questão:

Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando

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Ana Márcia :

3 meses atrás

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1a Questão.

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.

Indaga-se:

a) É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação? Justifique.

R: de acordo com o caso mencionado, se o réu não foi de fato citado, poderá ocorrer à alteração, motivo pelo qual poderá ocorrer a alteração, motivo pelo qual poderá ser realizado o adiantamento depois de ser feita a contestação não pode o mesmo realizar a modificação, salvo com o consentimento do réu. Deste modo constata-se que o processo não foi estabilizado, no entanto caberá o adiantamento do mesmo.

Os: O processo só é estabilizado, quando todos já estiverem falado naquele processo.

b) Haveria afronta ao contraditório se o juiz acolhe o pleito de aditamento? Justifique.

R: Não, pois sempre que for possível o adiantamento do processo será dado ao réu à oportunidade de se manifestar no processo, motivo pelo qual poderá realizar o adiantamento, não afrontando ao exercício da ampla defesa e do contraditório.

2a Questão ? Objetiva.

Acerca da citação é correto afirmar que:

a) efetuada a citação por edital, o prazo para o réu contestar inicia-se logo após o exaurimento do prazo de dilação fixado pelo juiz;

b) é possível a citação, via postal, na Ação de Execução fundada em título extrajudicial;

c) quando, por três vezes, em horários distintos, o oficial de justiça houver procurado o réu em sua residência sem o encontrar, e havendo suspeita da ocultação dolosa deste, o juiz deverá determinar a citação por edital;

d) a citação válida, ainda que ordenada por juízo incompetente, interrompe a decadência.

Letra A – Art. 241, V

Aula 10

1a Questão:

Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando

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Ana Márcia :

3 meses atrás

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