O Período Regencial

Período Regencial

1. Regências: estava previsto na constituição de 1824 que, em caso de morte ou abdicação do imperador, e seu herdeiro não pudesse assumir o trono devido a menoridade, o Governo seria entregue a uma junta de três regentes, até que o príncipe se tornasse maior de idade. Assim, após a abdicação de dom Pedro I, 7 de abril de 1831 formou-se a Regência Trina que governou até a maioridade do príncipe. A Regência Trina preocupou-se em manter a paz interna. Criou-se Guarda Nacional, organização paramilitar constituída por milícias civis, encarregada de defender a Constituição e garantir a ordem interna. A criação da Guarda Nacional foi um dos primeiros atos que indicavam uma tendência à descentralização do poder, outros eventos ajudaram a consolidar esse processo.

O Ato Adicional de 1834, criado pela Assembleia Geral. Trata-se de uma reforma na Constituição pela qual foi extinto o Conselho de Estado. Esse ato adicional criou também a Regência Una, que substituiria a Regência Trina, determinando a eleição do regente por meio do voto popular para um mandato de quatro anos.

Regência Una: Realizadas abril de 1835, as eleições para Regente elegeram Padre Diogo Antônio Feijó. Ele assumiu em outubro de 1835, com rebeliões em várias províncias. Em 1837, sem apoio dos parlamentares, Feijó renunciou à Regência e foi substituído pelo Ministro do Interior, Pedro de Araújo Lima. Durante sua regência diversas medidas foram adotadas para devolver o controle ao governo central, essas medias ficaram conhecidas como Regresso.

1. Golpe da Maioridade: No início de 1840, os embates entre regressistas e progressistas se intensificavam. Os progressistas que passaram a ser chamados de Partido Liberal - começaram a exigir a antecipação da maioridade do Príncipe Pedro de Alcântara que. Segundo os liberais, essa seria a única forma de fazer o país voltar à normalidade e garantir a unidade do império.

Os regressistas - reunidos agora no Partido Conservador - opunham-se medida. Para eles, a solução para a crise estava na maior concentração de poderes nas mãos do governo regencial. Depois de muitos debates, no dia 23 de julho de 1840, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto liberal, concedendo a maioridade a dom Pedro de Alcântara, então com 14 anos de idade, e declarando-o imperador do Brasil, com o título de dom Pedro II. O episódio ficaria conhecido como Golpe da Maioridade.

1. Rebeliões provinciais na regência: O período regencial foi marcado pela passagem do poder das mãos de portugueses para as da elite nacional. As acomodações e tensões resultantes desse processo político, o agravamento da situação econômica, além das condições precárias e desumanas em que os pobres e os escravos viviam, criaram o clima para a eclosão de rebeliões em quase todas as regiões do país.

Em Recife onde a rivalidade entre brasileiros e portugueses era muito forte num curto período ocorreram várias manifestações. Rebeliões escravas ocorreram em outras partes nessa época.

1. Cabanada (Pernambuco, 1832-1835): a Cabanada ou Guerra dos Cabanos, guerra rural que ganhou esse nome porque a maioria de seus participantes vivia em habitações rústicas, em uma região entre o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas Participaram do levante indígenas aldeados, brancos e mestiços que residiam nas periferias dos engenhos, negros forros e cativos fugidos, chamados de papa-méis, que residiam em quilombos alguns proprietários rurais também integraram o movimento. Os cabanos lutavam pelo direito de permanecer em suas terras pregavam a alforria dos escravizados e o retorno de dom Pedro l ao Brasil. Aos poucos, o movimento perdeu força, principalmente após a morte de dom Pedro I. No início de 1835, a maior parte dos cabanos havia morrido nos confrontos ou encontrava-se presa.
2. Cabanagem (Grão-Pará, 1835-1840): A província do Grão-Pará viveu, na primeira metade do século XIX, grandes conturbações internas. Em 1822, houve um levante contra a Independência que foi apaziguado apenas em 1823. Nos anos seguintes, ocorreram disputas constantes pelo poder envolvendo as elites regionais contra o go- verno imperial. Em 1833, a Regência nomeou Bernardo Lobo de Souza para o cargo, mas ele teve que enfrentar um clima hostil. Em novembro de 1834, ele mandou prender diversos opositores e um deles, o pequeno proprietário rural Manuel Vinagre, foi assassinado pelas tropas governamentais. A província, já instável, entrou em convulsão. Em janeiro de 1835, o irmão de Manuel, Francisco Pedro Vinagre, liderou um grupo de sertanejos, negros e indígenas armados, em uma invasão a Belém, capital do Grão-Pará. Os revoltosos mataram Lobo de Souza e seu comandante de armas e libertaram os presos políticos. Como grande parte dessas pessoas era pobre e morava em cabanas, o movimento ficou conhecido como Cabanagem e seus integrantes como cabanos. Em maio de 1836, o regente Diogo Feijó enviou a Belém uma esquadra com o poder local e reintegrar o Pará ao Império. Os revoltosos retiraram -se da capital, mas continuaram controlando boa parte do interior objetivo de retomar por quase três anos. Somente em meados de 1840 foram dominados e a província foi reintegrada ao Império.
3.  Revolta dos Malês (Bahia, 1835). No começo do século XIX, negros e pardos livres e escravos representavam 72% da população da Salvador, capital da Bahia. Eram vítimas constantes do preconceito racial e da opressão social. Em 1835, muitos deles se rebelara em Salvador. Foi a Revolta dos Males, cujo objetivo declarado era destruir dominação branca na região e construir uma Bahia só de africanos. Fizeram parte do movimento principalmente malês nome dado nos escravos seguidores do islamismo A revolta começou no dia 24 de janeiro, quando cerca de 600 negros, ocuparam o centro de Salvador. Após intensos combates, os rebeldes foram derrotados pelas forças policiais. Após a rebelião, desencadeou-se violenta repressão contra os africanos e afro-brasileiros.

1. Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1835-1845):  Nas primeiras décadas do século XIX, estancieiros e charqueadores contestavam os altos impostos aplicados sobre o gado, a terra, o sal e principalmente o charque. Em 19 de setembro de 1835, o estancieiro Bento Gonçalves, comandante da Guarda Nacional gaúcha e ligado aos liberais (chamados farroupilhas), invadiu Porto Alegre, expulsou o presidente da província e deu posse ao vice-presidente, o liberal Marciano Pereira Ribeiro. Iniciava-se, assim, a mais longa revolta do período regencial, a Guerra dos Farrapos. Em setembro de 1836, os revoltosos proclamaram a República Rio-Grandense. Dois meses depois, os farrapos ratificaram sua independência do restante do Brasil e escolheram Bento Gonçalves para presidente da República recém-criada. Em novembro de 1842, dom Pedro II nomeou Luís Alves de Lima e Silva para a presidência da província e para o comando das tropas imperiais no Rio Grande do Sul Lima e Silva, que ficaria conhecido como Duque de Caxias, tinha por missão debelar a Revolução Farroupilha. Em 1845, ele conseguiu chegar a um acordo com os rebeldes e pôr fim ao conflito.
2. Sabinada (Bahia, 1837-1838): A população de Salvador ainda não havia se esquecido da revolta dos males quando surgiram novas agitações na cidade. Médico jornalista Francisco Sabino criticava em seu jornal novo e diário uso de impostos para sustentar a corte a tirania das autoridades e o domínio da pequena elite. Em 7 de novembro de 1837 os rebeldes constituíram um governo autônomo proclamando a independência da Bahia declarando nulas as ordens vindas do Rio de janeiro criando também uma assembleia constituinte, ouve o fim da guarda nacional e criaram batalhões de soldados para garantir a defesa do governo recém-criado. Para conquistar o apoio da elite baiana os revoltosos pregavam a manutenção da ordem a preservação da prioridade privada permanência da escravidão, porém isso não fosse suficiente e o movimento não sobreviveu. Com auxílio de fazendeiros do recôncavo baiano e de soldados índios de Pernambuco em Rio de janeiro eles derrotaram os revoltosos em março de 1838.
3. Balaiada (Maranhão, 1838-1842): Em 1838 Vicente Camargo era presidente da província do Maranhão, o mesmo distribuiu nas comarcas cargos de prefeito e comissários de polícia apenas a seus correligionários que passaram a perseguir o partido liberal e a exercer maior controle sobre a população. O meio usado para esse controle era o recrutamento compulsório como em 1838 para o exército de alguns vaqueiros que trabalhavam para Raimundo Gomes, ele invadiu a cadeia e libertou os vaqueiros recrutados a força. Em 1839 o mesmo conseguiu apoio de Manuel Francisco dos anjos Ferreira cujo apelido de balaio daria nome a revolta a Balaiada. Ele e seus seguidores começaram a percorrer o interior do Maranhão protestando contra o recrutamento e também contra discriminação e a desigualdade social na província. No início de 1840 Luís Alves de Lima e Silva foi nomeado para a presidência da província e obteve a rendição de Raimundo. Os combates estenderam até 1842 quando o líder foi capturado e enforcado.

Questões:

1. A Revolta Dos Malês, foi organizada principalmente por africanos escravizados que seguiam o islamismo. Quais eram os objetivos dessa revolta?
2. Que condições econômicas levaram à Guerra dos Farrapos no sul do país em 1835?
3. Quem assumiu o controle após a abdicação de dom Pedro I ? Por que?
4. Por que foi dado o nome Cabanagem para a revolta acontecida em Grão-Pará?
5. O Período Regencial foi marcado por uma série de revoltas em vários pontos do Brasil. Sobre as revoltas ocorridas no Período Regencial, indique qual das alternativas abaixo está incorreta:

a)      Balaiada, no Maranhão.

b)      Sabinada, na Bahia.

c)      Cabanada, no Ceará.

d)     Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

6- Contra o que os protestantes da revolta conhecida como Balaiada lutavam?

Respostas:

1. O objetivo declarado era destruir dominação branca na região e construir uma Bahia só de africanos.
2. Os altos impostos aplicados sobre o gado, a terra, o sal e principalmente o charque.
3. Uma junta de Três Regentes chamada, Regência Trina pois o príncipe ainda era menor de idade.
4. Pois a maioria dos revoltosos eram pobres e moravam em cabanas.
5. Alternativa C está incorreta, Cabanada aconteceu em Pernambuco.
6. Contra o Recrutamento compulsório, a discriminação e desigualdade social que acontecia na província.

Lucas, Ana, Gabriel, Micael e Josiel

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