ORIGEM DA CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

Origem da concentração de terras
Início colonização: Capitanias hereditárias; Terra doação: sesmarias; Somente pessoas com recursos financeiros recebiam essas doações; A estimativa do tamanho das terras era muito imprecisa; Na prática, a terra ficava muito maior do que estava descrito na Carta de doação; Pobres livres se apossavam de terras pequenas no interior;  1850- Proibição do tráfico de escravos pela Inglaterra; Fazendeiros temiam que a qualquer momento poderia acabar a escravidão, o que de fato ocorreu em 1888 (Abolição); Com o fim da escravidão seria necessário contratar mão de-obra imigrante para trabalhar na lavoura; Assim em 1850 criam a Lei de Terras: terra vendida, ou seja vira uma mercadoria; Esta lei tinha por objetivo impedir com que os escravos que fossem libertos tivessem acesso à terra, assim como os imigrantes; 1950: Revolução verde: modernização da agricultura com a introdução de um pacote tecnológico (máquinas, sementes, agrotóxicos, adubos, etc.); Adaptação da tecnologia de guerra dos EUA;  Discurso: aumentar a produtividade agrícola para acabar com a fome no mundo (período da explosão demográfica).

Consequências Revolução Verde
Aumento produtividade: aumento da oferta alimento;  Adequada para alguns produtos(exportação), produtores(os mais ricos) e regiões( as mais ricas); Expansão da fronteira agrícola sobre áreas de vegetação nativa: aumento desmatamento (Norte e Centro-Oeste); Poluição do lençol freáticos, dos rios e do solo com agrotóxicos; Aumento da erosão dos solos, pois as técnicas de aração eram adequadas a países frios e não para países tropicais; Desemprego no campo: mecanização; Agricultor precisa comprar todo o pacote tecnológico para obter sucesso; Aumento da concentração de terras: agricultores endividados perdiam suas terras para os bancos (especulação) ou para latifundiários; Aumento êxodo rural; Erosão genética: diminuição do plantio de espécies nativas (creoulas), que acabam desaparecendo;  Como as espécies plantadas apresentam pouca diversidade, se uma praga atingir a lavoura poderá destruir grande parte das plantas que são praticamente iguais geneticamente; Para evitar a perda da lavoura o agricultor utiliza ainda mais agrotóxicos.

Governo militar x Revolução Verde

Como muitos agricultores perderam as suas terras para os bancos e para outros latifundiários, o governo militar incentivou a migração para o Norte e Centro-Oeste; Slogan: “Vamos levar a gente sem terra para a terra sem gente!”; Isso promoveu uma devastação muito grande das áreas de floresta Amazônica e de Cerrado; Além disso, os conflitos de terra aumentaram: pois naquelas terras já existiam pessoas(indígenas, ribeirinhos, etc.); As pessoas que migraram devastaram a floresta e começaram a viver em um local com pouca ou nenhuma infra-estrutura (estradas, energia elétrica, etc.). Muitos desitiram; Junto com pequenos agricultores também foram grandes latifundiários e empresas que queriam extrair madeira da floresta, trabalhar com mineração, criar gado ou simplesmente ter a terra para especulação; Os conflitos se tornaram cada vez mais frequentes e violentos; Diante do “caos” do campo brasileiro o governo militar criou o “Estatuto da Terra”; Este estatuto tinha como objetivo promover a Reforma agrária: divisão e redistribuição da terra; As grandes propriedades poderiam servir para reforma agrária, para saber o que era uma grande propriedade foi criado o conceito de módulo fiscal; Mas a reforma agrária ficou só no papel.

MÓDULO FISCAL

Unidade de medida para avaliar o tamanho dos imóveis rurais adaptados às condições de cada região (solo, infraestrutura, proximidade de estradas, tamanho da população-mercado consumidor, etc.). Por meio dele, os imóveis rurais são classificados em:
Minifúndio: área inferior a módulo fiscal; Pequena propriedade: área entre um e quatro módulos fiscais; Média propriedade: área superior a quatro e até quinze módulos fiscais; Grande propriedade: área superior a quinze módulos fiscais.

Reforma Agrária

 Em 1988, quando o Brasil já era uma democracia foi criada a nova Constituição brasileira; Nela, foi mantido o conceito de módulo fiscal; A partir de 1988, de acordo com a legislação, qualquer terra que não cumpra a sua função social, pode ser desapropriada para Reforma Agrária; Também estableceu-se que a reforma agrária não é apenas a divisão das terras, mas também o oferecimento de condições para que o agricultor permaneça na terra: infraestrutura (estradas, energia elétrica, etc), créditos bancários para investimentos na produção, assistência técnica, etc.
Terras que não cumprem a sua Função social
Terras improdutivas (com menos de 80% de área de produção, excluindo-se a área de reserva de floresta);Terras utilizadas para especulação ou que foram griladas (com escritura falsa); Terras com trabalho escravo (com escravidão por dívida ou com superexploração do trabalhador, com péssimas condições de trabalho); Terras que não cumprem a legislação ambiental; Terras improdutivas (com menos de 80% de área de produção, excluindo-se a área de reserva de floresta);Terras utilizadas para especulação ou que foram griladas; Terras com trabalho escravo (com escravidão por dívida ou com superexploração do trabalhador, com péssimas condições de trabalho); Terras que não cumprem a legislação ambiental.

Movimentos sociais que lutam por Reforma Agrária

Existe uma legislação que prevê a Reforma agrária; Existem muitas terras que não cumprem a sua função social e que, portanto, poderiam ser desapropriadas para a reforma agrária; Existem milhares de famílias sem terra no Brasil;

Mesmo assim, a reforma agrária ocorre de forma muito lenta (quando ocorre); Por isso, surgem inúmeros Movimentos sociais que lutam pela reforma Agrária (só no Brasil são mais de 200, com destaque para o MST e para a Via Campesina).

MST (Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra)

Surge na década de 80 no Sul do Brasil; É o maior movimento social do Brasil, um dos maiores do mundo. É apoiado por grupos progressitas da Igreja católica e de algumas igrejas protestantes, assim como por ONGs;  Formou-se originalmente por agricultores que perderam suas terras pela construção de Itaipu ou diante das consequências da Revolução Verde. Agrupou também agricultores que nunca tiveram terras e trabalhavam na Terra dos outros; Hoje é formado por sem terra do campo e também por desempregados da cidade; Luta por reforma agrária, com o objetivo de diminuir o êxodo rural e fornecer alimentos mais baratos para as pessoas do campo e da cidade.
Mas, existem organizações que lutam para que a reforma agrária não aconteça...