Objetivos e objetivos institucionais e / ou programáticos

SEED – MEC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Relatório de Gestão

2008

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEED

Secretário de Educação a Distância

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY

Chefe de Gabinete

ANTONIO CARLOS SCANDAROLI

Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão

ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA

Diretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância

HÉLIO CHAVES FILHO

Coordenadora-Geral de Regulação

MARIA SUELY CARVALHO BERTO

Coordenadora de Supervisão

PATRÍCIA PARRA FERREIRA DOS SANTOS

Diretor de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância

DEMERVAL GUILARDUCCI BRUZZI

Coordenador-Geral de Produção de Programas em Radiodifusão

ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA

Coordenadora-Geral de Capacitação e Formação em Educação a Distância

SIMONE MEDEIROS

Diretor de Infra-Estrutura Tecnológica - Interino

ANTÔNIO CARLOS ALVES CARVALHO

Coordenadora-Geral de Suporte de Sistemas

ADRIANE KLAMT DA CUNHA

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1. Identificação

Tabela 01 – Dados identificadores da unidade jurisdicionada

Nome completo da unidade e sigla

Secretaria de Educação a Distância – SEED

CNPJ

00.394.445/0540-23

Natureza Jurídica

Órgão da Administração Direta do Poder Executivo

Vinculação Ministerial

Ministério da Educação

Endereço completo da sede

Esplanada dos Ministérios Bl.L 1o andar Brasília-DF CEP: 70047-900

Endereço da página institucional na internet

http://portal.mec.gov.br/seed/

Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União.

Decreto nº 1.917, de 27/05/1996

Norma que estabelece a estrutura orgânica no período de gestão sob exame: Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata as contas: Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007.

Códigos da UJ titular do relatório

UG - 150010 – Secretaria de Educação a Distância – Gestão – 00001 – Tesouro Nacional

Códigos das UJ abrangidas

Não se aplica

Situação da unidade quanto ao funcionamento

Em funcionamento

Função de governo predominante

12 - Educação

Tipo de atividade

Educação a Distância

N

ome

Código Unidades gestoras utilizadas no SIAFI

Secretaria de Educação a Distância

150010

2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos

2.1. Responsabilidades Institucionais - Papel da Unidade na Execução das políticas públicas

A Secretaria de Educação a Distância – SEED do Ministério da Educação foi criada pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996. O Decreto 5.159, de 28 de julho de 2004, aprovou a nova estrutura regimental do MEC, alterando, conseqüentemente a estrutura da SEED. Esta reestruturação foi realizada com o objetivo de permitir a potencialização dos recursos existentes e qualificar a atuação da SEED junto aos seus públicos-alvo. Os recursos financeiros da maioria das ações da SEED estão alocados e disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A SEED tem como um de seus princípios de trabalho o respeito à autonomia de seu público-alvo: alunos, professores e gestores de escolas públicas de ensino fundamental, médio e de instituições públicas de ensino superior, bem como secretarias estaduais e municipais de Educação.

Com base nesse princípio, a SEED propõe-se a realizar um trabalho colaborativo, promovendo a integração entre parceiros e programas, respeitando o pluralismo de idéias e de concepções educacionais que fundamentam os projetos pedagógicos dos diferentes sistemas de ensino e das escolas, e buscando a otimização dos recursos públicos.

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A educação é uma das prioridades do Governo Federal. Educação para todos e em todos os níveis, com democracia e qualidade. Nesse contexto, a SEED atua como um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e das técnicas de educação a distância aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras.

As atribuições do antigo DEIED, que tinha sob sua supervisão as ações de capacitação (de multiplicadores, de gestores e de técnicos de suporte), compra de equipamentos de informática relativas ao Programa Nacional de Informática na Educação e