Portugues Questinario

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

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a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.

b. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

c. A faculdade de agir

d. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato

e. A norma reguladora da conduta social do homem

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolher uma resposta.

a. Segurança

b. Fraternidade

c. Legalidade

d. Liberdade

e. Igualdade

Os elementos essenciais do Estado são:

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a. Democracia, território e povo

b. Independência financeira

c. Povo, governo democrático e independência política.

d. População, território, governo e soberania.

TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

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a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos

b. 20% e terá duração de 58 minutos

c. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

d.