TRABALHO DE PORTUGUES

II - HISTÓRIA DO DIREITO NAS PRIMEIRAS GRANDES CULTURAS.

1 – Tempos Primitivos.

Mesmo renunciando a formulação de uma trajetória unívoca e retilínea para as

instituições sociais de todos os povos, acreditamos que os homens primitivos eram nômades e a

associação humana era determinada pelas relações individuais e pelos laços de parentesco.

Nesse período, temos a horda, o clã e a tribo. Mais tarde, o homem se fixa ao solo e o vínculo

social vai lentamente se transformando de individual para territorial. A vida sedentária provoca o

aparecimento de aglomerações mais densas formando as cidades, que unidas entre si formam a

Nação, e esta institucionaliza o Estado, como máquina político-administrativa, cuja finalidade

maior é garantir o Bem Comum e a Segurança Pública da população que vive em seu Território.

Ensina Ludwick Gumplowicz

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(Précis de Sociologie, Paris, 1896) que o Estado tem

como primeira ação constitutiva a subjugação de um grupo social por outro grupo e no

estabelecimento, pelo primeiro de uma organização que lhe permita dominar o outro: “O Estado é

um conjunto de instituições que tem por fim a dominação de certo número de homens sobre outros

homens e essa dominação é sempre exercida por uma minoria sobre a maioria”. O Direito, que

só pode formar-se no Estado é a expressão de desigualdade dos grupos sociais, não existe um

Direito Natural, nem direitos inatos do cidadão.