05/12/2012 22:39

1 - INTRODUÇÃO

Para entendermos as origens do sindicalismo no Brasil, precisamos antes entender a evolução das raízes sindicalistas ocorridas nas relações Capital x Trabalho, a partir da Revolução Industrial ocorrida no século XVIII, com o surgimento da industrialização dos países europeus, principalmente na Inglaterra, e pode ser dividida em duas épocas. A primeira vai de 1780 a 1860, denominada Primeira Revolução Industrial, com destaque à revolução do carvão e do ferro. A segunda abrange o período de 1860 a 1914, denominada Segunda Revolução, com destaque para a revolução do aço e da eletricidade. Na Primeira Revolução Industrial, a ênfase era para a mecanização da indústria e da agricultura, e a aplicação de força motriz à indústria com o advento da máquina a vapor. Houve o desenvolvimento do sistema fabril, caracterizando-se pelo fim do artesão e de sua pequena oficina (como nós contabilistas), dando lugar ao operário e às fábricas. Já na Segunda Revolução Industrial, além de consolidar a Primeira, houve os seguintes progressos: substituição do ferro pelo aço, do vapor pela eletricidade, do desenvolvimento de máquinas automáticas, crescente domínio da indústria pela ciência, transformação nos transportes e nas comunicações, expansão da industrialização, novas formas de organização capitalista e especialização do trabalhador.

As ideias sindicalistas ampliaram-se nas sociedades industriais da Europa e dos Estados Unidos, mais cedo do que no Brasil, devido ao processo de maior desenvolvimento industrial daquelas regiões. Na virada dos séculos 19 e 20, predominava no Brasil uma economia agrícola. Ainda no início do século 20, as jornadas de trabalho eram de 14 ou 16 horas diárias. Em 1858 ocorreu à primeira greve no Brasil, foi à greve dos tipógrafos do Rio de Janeiro que lutavam contra as injustiças patronais e por melhores salários.

Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direitos do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330,

conhecido como lei anti-greve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.

Após o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associação sindical e profissional.