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Conteúdo

Nesta aula, você estudará:

• A estrutura de uma organização.

• A Teoria Geral dos Sistemas (TGS)

•Os conceitos de Comportamento Organizacional.

• A relação entre Comportamento Organizacional e Visão SistêmicaComportamento Organizacional (continuação)

O efeito da organização e do grupo informal sobre as percepções, sentimentos e ações dos trabalhadores; o efeito do ambiente sobre a organização, seus recursos humanos e objetivos; e o efeito dos trabalhadores sobre a

organização, no que tange

a sua eficiência, eficácia e

efetividade.

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO

Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos

• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL

• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO

• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

• 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO

José Cretella Júnior

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP

José Cretella Neto

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE

TEORIA GERAL DO ESTADO

• Para as provas das Faculdades de Direito

• Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil

• Para Concursos Públicos

EDITORA FORENSE

Rio de Janeiro

2000

1.ª edição - 2000

Copyright

José Cretella Júnior e José Cretella Neto

CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

C943m

Cretella Júnior, José. 1920 –

1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000.

“Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...”

Inclui Bibliografia

1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I. Cretella Neto, José. II. Título.

97-1074 CDU 34.331

O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n° 9.610, de 19.02.1998).

Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n° 9.610/98).

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As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11.09.1990).

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE

SUMÁRIO

Abreviaturas e Siglas Usadas VII

Apresentação IX

Capítulo I Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado 1

Capítulo II Conceito de Sociedade. Origem 5

Capítulo III O Estado 19

III.1. Conceito de Estado 19

III.2. O Estado como Pessoa Jurídica 22

Capítulo IV Origem e Formação do Estado. Elementos Essenciais do Estado. Povo,

Território, Nação, Nacionalidade, Soberania 25

IV.1.