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INTRODUÇÃO À GEOPOLITICA

Profa. Dra. Liliana Farah de Almeida Prado

FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• Transnacionalização das relações econômicas, sociais, politicas e culturais (sec XX) e tornou indefinidas as fronteiras políticas internas e externas dos Estados.

• Diminuir conflitos pelo simples fato de que há uma interdependência entre as nações.

• Multilateralismo, multiculturalismo,diplomacia.

• Evolução jurídica para acompanhar este movimento.

1.1 CARÁTER E CONCEITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• Não mais significa a Interações entre nações, mas entre Estados, governos, outros atores internacionais

• A expressão “Internacional” perde seu significado.

• Contatos e interações de caráter diplomático, político, econômico, militar,social, cultural,etnico, humanitário, que se processam entre os atores internacionais estatais e não estatais.

• Questões transnacionais que compoem a ampla agenda internacional.

• Apesar de termos levantamentos de traços de preocupações com as relações internacionais desde a Antiguidade, a maior parte dos cientistas politicos atribuem à fase entreguerras o período de nascimento deste conceito.

1.2 HISTÓRICO

• Relações entre comunidades distintas envolvendo o uso da força.

• Até o sec. XVII não haviam entidades politicas (Estados) exercendo autoridade sobre teritórios ou detentoras sobre assuntos de guerra, exercícios diplomáticos ou celebrações de tratados.

• As unidades econômicas eram: a familia, o feudo, a comunidade da vila, a cidade e a liga das cidades.

• Politica se estruturava sob laços de sangue, comunhão de valores religiosos, nada a ver com o território. (na Idade Media a presença de uma comunidade em um território nada tinha com a existência de uma autoridade neste espaço).

• Bispos, reis, senhores feudais e cidades assinavam tratavam e faziam guerra. Não havia um ator ainda com um monopolio sobre os meios de coerção pela força.

• Não se tinha distinção entre ator publico ou privado.

Na Roma antiga, até o sec XVII, os relacionamentos entre os povos eram estabelecidos a partir do direito das “gentes” e do direito das nações.

O Direito Civil era aplicado apenas aos romanos, não aos estrangeiros. No entanto, o imperio romano expandia-se comercial e geograficamente e começaram a surgir problemas entre disputas entre romanos e estrangeiros. - Principio da equidade. (fusão do direito romano e normas estrangeiras, principalemnte a grega) = JUS GENTIUM

• Direito Mercantil

• Direitos Feudais

• Direito Eclesiático

• Direito romano

Nesta época não havia a possibilidade de acordos internacionais, uma vez que territórios apareciam e sumiam rapidamente de acordo com o “poder do mais forte”.

A partir do século XVII consolidou-se uma organização em torno de governo capazes de garantir a vida dos individuos de uma forma específica: a do Estado territorial soberano como responsável por organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação.

A política passa a ser determinada pelo territorio e institucionalizada de forma a ser possível distinguir entre direito interno (autonomia política para adotar leis, principios religiosos, etc) e o direito vigente entre unidades politicas distintas.

PAZ DE WESTPHALIA: resultado de um conjunto de tratados diplomáticos firmados em 1648 entre as principais potências européias, que colocaram fim à Guerra dos Trinta Anos (1618-648) – católicos x protestantes onde razões religiosas se misturaram com motivações políticas.

• Todas as formas de governo passam a ser legitimas bem como a escolha da religião adotada.

• Não intervenção em assuntos internos dos demais, respeitando o principio da tolerância e liberdade religiosa escolhida.

• Independência dos Estados, detentores de direitos jurídicos iguais a serem respeitados pelos demais membros, uma vez que partes com direitos iguais não têm capacidade para julgar seus semelhantes.

• Criou condições de autonomia dos Estados sem criar obrigações mútuas entre eles, e inicia-se a preocupação de fazer projetos de “paz perpétua”.

• 1ºprojeto:abbé de Saint-Pierre – apenas acordos firmados entre Estados não seriam capazes de estabelecer a paz. Para isso, era necessário que os estados se unissem em uma Confederação, cujo orgão principal seria um Senado formado por representantes de todos os Estados. Os conflitos seriam solucionados pela arbitragem e sua decisão deveria ser acatada pelos envolvidos sem que recorresem à guerra, pois, se o fizessem, estariam sujeitos a sanções decretadas pela organização que, para esse fim, possuia um exército próprio.

• O instrumento principal desta aparente solidariedade política entre os estados soberanos se dava pela noção de Equilibrio de Poder ou Balança de Poder, que regia as relações internacionais com o objetivo de manter a correlação de força histórica entre as potências européias. (um ou outro poderia se reforçar e anexar mais territórios...haveria desequilibrio).

MAQUIAVEL (1469-1527): defesa do uso de quaisquer recursos ou métodos para que os interesses e a segurança do Estado sejam preservados.

ROBBES (1588-1679): Leviatã – na ausência de uma autoridade central, haveria uma situação permanente de guerra na qual todos lutariam contra todos num estado de total anarquia. Neste, seriam inevitáveis a suspeita, a desconfiança, o conflito e a guerra.

1914 PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

1918 Presidente americano Woodrow Wilson apresenta um conjunto de propostas para garantir a paz que representa um grande avanço no desenvolvimento das relações internacionais. (IDEALISMO).