A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Universidade de Santo Amaro

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

PROFESSOR: Carlos Correa

Romão de Souza

SANTO AMARO

Dezembro de 2015

1. INTRODUÇÃO

O patrimônio cultural é representado pelo conjunto de elementos da cultura material ou imaterial, cuja função é esclarecer ou revelar a história de povos e/ou sociedades. A cultura material é constituída por tudo que pertence ou esta de forma física (matéria) e que figura como elemento simbólico de um determinado contexto histórico cultural, podendo ser representado, por exemplo, por uma lasca, uma ferramenta ou um monumento arquitetônico. A cultura imaterial está associada a elementos como danças, mitos, hábitos, costumes e outras características representativos de um contexto histórico cultural, mas que não possuem uma forma materializada.

 A preservação do Patrimônio Cultural é um resgate da memória, que por vezes acabou perdida ao longo do tempo. Cada sociedade considera o seu patrimônio com critérios específicos de sua realidade cultural e os relaciona com seus testemunhos.

Segundo Ricardo Oriá, a primeira legislação voltada para a preservação patrimonial foi editada no período do Estado Novo (1937 – 1945), tendo grande influência da escola positivista, cujas características são expressas pela exaltação à memória dos vencedores. O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, ainda em vigor, define:

Art. 1º - constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Entretanto, patrimônio cultural, voltado ao âmbito do senso comum, sempre foi visto como algo vago. Não se desenvolveu uma ligação que fizesse do patrimônio um bem pessoal, algo que faça crescer em si um sentimento de pertencimento e identidade. Funari (2009) destaca a fala de Joaquim Falcão, jurista, que afirma que o “patrimônio histórico virou sinônimo de igrejas barrocas, palácios e casas-grandes”, e complementa afirmando que:

Tal queixa implicava que os indígenas, além dos africanos e de tudo que se refere à vida cotidiana, não eram associados, por nós, ao patrimônio. Como consequência, patrimônio histórico parecia ser algo distante, alheio, velho.

        

Portanto, a ciência arqueológica vem, junto ao avanço da educação brasileira, para contribuir à noção de pertencimento ao patrimônio cultural. (Fogolari, 2005) esclarece que é o caso da portaria 230/2002, que exige entre os diversos procedimentos de preservação, a prática da Educação Patrimonial. Ainda citando Horta (1999, p. 6) “Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento individual e coletivo”.

        Segundo o IPHAN, no que tange ao conceito de Educação Patrimonial, o utilizado atualmente é uma construção coletiva com instituições e pessoas da sociedade civil, mediada pela Coordenação de Educação Patrimonial do Departamento de Articulação e Fomento, sendo descrita:

A Educação Patrimonial se constitui de todos os processos educativos formais e não formais que têm como foco o patrimônio cultural apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as suas manifestações com o objetivo de colaborar para o seu reconhecimento, valorização e preservação. Considera ainda que os processos educativos de base democrática devem primar pela construção coletiva e democrática do conhecimento, por meio do diálogo permanente entre os agentes culturais e sociais e pela participação efetiva das comunidades detentoras e produtoras das referências culturais onde convivem noções de patrimônio cultural diversas.

Educação Patrimonial é uma ação ampla que esta diretamente ligada com a preservação do patrimônio, da memória. Ela busca, de forma interativa, diversas formas de veicular a noção de pertencimento às sociedades através de elementos da cultura material ou imaterial, mantida, preservada em sítios arqueológicos ou em hábitos e costumes dentre os diversos tipos de organizações, cada qual com seus próprios elementos culturais, artísticos e religiosos. O “patrimônio cultural esta historicamente associada à noção do sagrado, ou na noção de herança, de memória do individuo, de bens de família” (SANTOS, 2001, p.43)

A memória é uma das peças para a compreensão dos elementos sociais. O resgate da memória é o objeto em construção, levantando dados que contribuam para permanência de um determinado contexto. O homem em sua essência busca de diversas formas preservar a memória, seja ela documental ou oral, seja utilizada como um elemento para educação ou para a reverência.

A memória, como propriedade de conservar certas informações, remete-nos em primeiro lugar a um conjunto de funções psíquicas, graças às quais o homem pode atualizar impressões ou informações passadas, ou que ele representa como passadas.

(Le Goff, 2006, p.419.)

Portanto, a memória está intimamente ligada tanto à ideia de patrimônio, quanto ao processo de concepção do projeto de Educação Patrimonial. Assim os educadores e profissionais das ciências humanas terão a função de divulgar, levar o conhecimento cientifico para aqueles que nunca tiveram a oportunidade de compreender sobre determinados contextos. Terão a missão de elaborar mecanismos e métodos para divulgação do trabalho ali estabelecido, trabalhando pedagogicamente em prol da compreensão relativa à importância da preservação cultural e da busca pela compreensão daquilo que faz referência à comunidade local. Desta forma

É imprescindível que toda ação educativa assegure a participação da comunidade na formulação, implementação e execução das atividades propostas. O que se almeja é a construção coletiva do conhecimento, identificando a comunidade como produtora de saberes que reconhece suas referências culturais inseridas em contextos de significados associados à memória social do local.

(IPHAN, 2014).

Toda a forma de expor o conhecimento exerce uma função educativa, é um veículo de participação da coletividade e contribui como uma área de esforços da sociedade civil e dos governos, buscando garantir a importância da preservação daquilo que foi trabalhado, procurando deixar marcas significativas nas pessoas que fizeram parte dos projetos de educação patrimonial. E mesmo após o fim das atividades, a própria consciência coletiva terá condições de proporcionar a noção de patrimônio para as próximas gerações, mantendo e preservando os elementos culturais e artísticos, materiais ou imateriais.