A Evasão Na Educação De Jovens E Adultos

CAPÍTULO I - HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

1.1- DO IMPERIO A REPÚBLICA

A ação educativa junto aos jovens e adultos no Brasil não é recente. Já no Brasil Colônia, os jesuítas dedicaram grande parte do seu trabalho na educação dos índios e escravos negros, visando difundir o evangelho, transmitir normas de comportamento e ensinar os ofícios necessários à economia Colonial.

Moura (2004) comenta que,

A educação de adultos teve inicio com a chegada dos jesuítas em 1549. Essa educação esteve durante séculos em poder dos jesuítas que fundaram colégios nos quais era desenvolvida uma educação cujo objetivo era formar uma elite religiosa (pág. 26).

A intencionalidade deste ensino era não apenas a desvinculação do homem indígena de suas raízes culturais, como elemento facilitador para a dominação, como também, através da domesticação, proteger os colonos dos ataques de outras tribos, que não aceitavam a invasão e imposição cultural portuguesa.

Todavia, passado os primeiros anos de colonização, a educação voltada para a população indígena reduziu-se especialmente "a catequese, provavelmente ao ensino agrícola e manejo dos instrumentos agrários rudimentares raramente abrangendo a leitura e a escrita" (PAIVA, 1987, pág., 56).

O ensino dos jesuítas tinha como fim não apenas a transmissão de conhecimentos escolares, mas a propagação da fé cristã.

(PAIVA, 1987, pág., 57) comenta que:

"também os escravos sofreram a influencia da educação jesuítica mais como forma de cultos e exortação".

O proposito dos jesuítas era que os escravos se se adapta com sua religião e assim impedir o uso de rituais religiosos considerados pagãos.

Essas práticas mesmo que muito incipiente começa a atinge seus objetivos, no sentido de incorpora hábitos e costumes portugueses na população indígena e negra.

Até que em 1759 por ordem do marques de Pombal os jesuítas foram expulsos e com isso toda estrutura educacional passou por transformações ficando assim sobre a responsabilidade do império.

Conforme nos relata Paiva, (1987, pág., 59):

Contudo, por volta de 1759, os jesuítas foram expulsos de todas as colônias a mando do marquês de Pombal, que os considerava altamente prejudiciais ao sistema, por terem influência direta sobre os índios e deterem o ensino das primeiras letras destinado à população de um modo geral. Como consequência, o prejuízo se fez sentir muito mais pela nobreza do que propriamente pelas camadas populares, já que os jesuítas haviam gradualmente se dedicado à implementação de uma educação voltada para a elite da sociedade local, por meio da construção de seminários e colégios, como também, os objetivos de “domesticação” e difusão dos costumes portugueses já haviam sido estabelecidos e a maioria da população estar destinada ao trabalho escravo, à mineração, ou a criação de gado, não mais necessitando de uma instrução metódica e organizada.

A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as Escolas da Companhia de Jesus tinha por objetivo servir aos interesses da fé, pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do estado.

A identidade da educação brasileira foi sendo marcadas pelo o elitismo que restringia à educação as classes mais abastadas.

As aulas régias (latim, grego, filosofia e retórica), ênfase da politica pombalina, eram destinadas especialmente aos filhos dos colonizadores portugueses (brancos e masculinos), excluindo-se as populações negras e indígenas.

No ano de 1824 no período imperial a primeira constituição Brasileira garantiu a instrução primaria para todos os cidadãos, incluindo-se por tanto jovens e adultos. Porém a titularidade de cidadania era restrita as pessoas livres, saídas das elites que poderiam ocupar funções na burocracia imperial, excluindo-se assim as chamadas camadas inferiores (homens e mulheres pobres livres, negros e negros livres e libertos).

Em 1834 o Ato Adicional, ao criar a Regência Una e alterar a organização politica e administrativa do império, desobrigou o Governo Central de suas responsabilidades referentes á instrução pública, conferido maior autonomia ás províncias, que sem condições de manter com recursos próprios o ensino elementar de qualidade, aumentou ainda mais a diferença entre o ensino ministrado ás elites da corte e aquele ministrado as populações mais carente, contribuindo para o aumento de analfabetos no país, como nos relata Paiva (1987, p. 62):

[...] Ao promover a descentralização do ensino elementar, transformando os Conselhos Provinciais em Assembleias Legislativas Provinciais com competência para legislar 'sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios para promovê-la', o Ato Adicional eliminou quaisquer pretensões de uniformização do ensino do primeiro grau em todo o país. Seu artigo 10, § 2º, estabelecia que a competência das Assembleias não compreendia 'as Faculdades de Medicina, os Cursos Jurídicos, Academias atualmente existentes e outros quaisquer estabelecimentos de instrução que para o futuro forem criados por lei geral', mas sem tornar explícito se apenas as províncias poderiam legislar sobre a instrução pública.

Com o período em que preconizava a republica a ideia da pessoa analfabeta como dependente toma força. A reforma Leôncio de Carvalho em 1879 distinguia a pessoa analfabeta como dependente e incompetente.

Essa ideia da Reforma de Leôncio de Carvalho e fortalecida com a Lei Saraiva que restringe o voto às pessoas alfabetizadas.

Paiva (1987, p. 83) considera que:

[...] as classes dominantes trataram de encontrar um novo e complementar mecanismo de seleção: a instrução era o único capaz de excluir os 'escravos libertos ou os elementos das classes trabalhadoras que lograssem ultrapassar a barreira da renda. A ampliação, dessa forma, beneficiava apenas os setores médios emergentes que pressionavam por participar do poder e que tinha na instrução um instrumento de ascensão social.

E necessário neste sentido destacar o parecer de 1882, que se tornou