A Explicação Antropoligica Da Diverdidade Cultural

A Explicação Antropológica da Diversidade Cultural

A teoria do “branqueamento”

Na tese do branqueamento reside a ideia de melhoramento genético por meio da mistura entre brancos e negros. O branco, sendo uma raça superior, seria predominante sobre a negra, garantindo a melhoria genética da prole. Havia frases do tipo “Ele é branco e belo” e “O preto é amaldiçoado por Deus”, que circulavam em todas as esferas sociais, construindo uma mentalidade preconceituosa no seio da população brasileira. A teoria do branqueamento foi de tal forma imposta que os próprios negros passaram a ter vergonha de si mesmo desprezando suas origens. A ideologia do branqueamento era uma espécie de darwinismo social que apostava na seleção natural em prol da “purificação étnica”, na vitória do elemento branco sobre o negro, com a vantagem adicional de produzir, pelo cruzamento inter-racial, um homem ariano plenamente adaptado às condições brasileiras (CARONE 1965, p. 16) É a partir da miscigenação que entra em cena a figura do mulato. O fato de ser negro no Brasil trazia um estigma negativo e ser branco era sinal de que a pessoa podia ter privilégios. O espaço do mulato era um pouco melhor do que o do negro porque de alguma forma possuía um pouquinho da genética do branco e isso dava a ele o estatuto de superior aos negros e a condição de ser inferior aos brancos.

Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica

De acordo com Gomes (2003), o racismo produz o preconceito racial, que é um julgamento negativo sobre pessoas ou grupo de pessoas que, por sua vez, gera a discriminação racial pode ser entendida como o racismo na prática.

Para a autora, o preconceito teoriza e a discriminação executa.

Assim, o racismo, o preconceito racial e a discriminação racial, criam um círculo vicioso que inferioriza e exclui a população negra. Veja o que diz Florestan Fernandes:

A simples negligência de problemas culturais, étnicos e raciais numa sociedade nacional tão heterogênea indica que o impulso para a preservação da desigualdade é mais poderoso que o impulso oposto, na direção da igualdade crescente. [...] Nenhuma democracia será possível se tivermos uma linguagem “aberta” e um comportamento “fechado” Fernandes (2008, p. 161-162, grifos do autor).

Ações afirmativas e cotas para negros

Frente a tantas injustiças e desigualdades raciais, o que fazer para interromper esse processo que já vem de tanto tempo? Para intervir nesse processo, o Brasil aderiu ao programa de ações afirmativas criado em 1963 pelo J. F. Kennedy. Mas, o que são ações afirmativas?

Podem ser definidas como:

[...] um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate da discriminação de raça, gênero etc., bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado (GOMES, 2001, p. 27).

As ações afirmativas nos Estados Unidos não são uma estratégia nascida em gabinetes governamentais pensando no povo negro. Na verdade, trata-se de uma conquista pelo movimento negro, depois de muitas lutas pelos direitos civis.

Segundo Gomes (2001, p. 6-7), os objetivos das ações afirmativas são:

[...] induzir transformações de ordem cultural, pedagógica e psicológica, visando a tirar do imaginário coletivo a idéia de supremacia racial versus subordinação racial e/ou de gênero; coibir a discriminação do presente; eliminar os efeitos persistentes da discriminação do passado, que tendem a se perpetuar e que se revelam na discriminação estrutural; implantar a diversidade e ampliar a representatividade dos grupos minoritários nos diversos setores; criar as chamadas personalidades emblemáticas, para servirem de exemplo às gerações mais jovens e mostrar a elas que podem investir em educação, porque teriam espaço.

A discriminação pode ter sua origem tanto em aspectos psicológicos, culturais e comportamentais.

No Brasil, já existe lei fundamentada nas ações afirmativas que reconhecem o direito à diferença de tratamento legal para grupos que foram discriminados negativamente, sendo desfavorecidos na sociedade brasileira.

A Lei 10639 e a questão do preconceito racial e discriminação cultural negra e resistência social

Com a promulgação da Lei n. 10.639, aprovada em nove de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação nacional, a discussão acerca das questões étnicas no Brasil teve mais respaldo.

Com essa lei, torna-se obrigatório incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, instituindo também a data de 20 de novembro no calendário escolar, como dia da consciência negra (BRASIL, 2003).

O estabelecimento de ensino deverá proceder da forma mais adequada possível na correção das distorções ideológicas, mentalidades discriminatórias e preconceituosas, com a firme intenção de reconhecimento da participação da população negra na cultura nacional, fugindo de estereótipos construídos.

Espera-se que com essas ações tais gerações sejam fortalecidas, escrevendo um futuro diferente para si e para os seus.

Políticas de Reparações, de Reconhecimento e Valorização, de Ações Afirmativas de acordo com: PARECER N. CNE/CP 003/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição. Visa também a que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações (BRASIL, 2004).

Ainda segundo o PARECER CNE/CP 003/2004 (CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (BRASIL, 2004), a valorização da identidade, da cultura e da história dos africanos e afrodescendentes,