A Ressocialização

O objetivo deste trabalho é mostrar um panorama acerca da ressocialização do apenado no Direito Brasileiro, com destaque especial na aplicação de políticas públicas adequadas na reabilitação do preso, nos moldes idealizados na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos: o primeiro tratará do instituto jurídico da pena, evolução histórica, conceitual e principais sistemas prisionais; o segundo abordará a Lei de Execução Penal Brasileira, a função social do Estado, com ênfase nas espécies de regimes penitenciários, a natureza jurídica, seu objeto, os princípios da execução da pena e os direitos garantidos aos presos, aos egressos, os tipos de penas que existe no ordenamento jurídico nacional e o último capítulo destacará o conceito, a ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro, a sua recuperação por meio da educação e do labor, atividade cultural. Ademais, a crise do sistema prisional, a exclusão social, a violência, as políticas públicas para ressocializar e a conclusão acerca da proposta ressocializadora, determinada na Lei de Execução Penal e na Constitucional Federal.O objetivo deste trabalho é mostrar um panorama acerca da ressocialização do apenado no Direito Brasileiro, com destaque especial na aplicação de políticas públicas adequadas na reabilitação do preso, nos moldes idealizados na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos: o primeiro tratará do instituto jurídico da pena, evolução histórica, conceitual e principais sistemas prisionais; o segundo abordará a Lei de Execução Penal Brasileira, a função social do Estado, com ênfase nas espécies de regimes penitenciários, a natureza jurídica, seu objeto, os princípios da execução da pena e os direitos garantidos aos presos, aos egressos, os tipos de penas que existe no ordenamento jurídico nacional e o último capítulo destacará o conceito, a ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro, a sua recuperação por meio da educação e do labor, atividade cultural. Ademais, a crise do sistema prisional, a exclusão social, a violência, as políticas públicas para ressocializar e a conclusão acerca da proposta ressocializadora, determinada na Lei de Execução Penal e na Constitucional Federal.

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