A Tercerização Da Petrobrás

A terceirização é uma das formas de contratação flexível que mais avançou no Brasil a partir dos anos de 1990, sendo, hoje, prática corrente em quase todos os segmentos econômicos das esferas públicas e privadas. Podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho, vem sendo adotada como estratégia utilizada pelas empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional.

A partir de 1990, com a atuação de governos neoliberais no Brasil, houve maior pressão para a flexibilização do mercado de trabalho, com reflexos nos regimes de contratação. Nesse contexto, ganhou maior dimensão o movimento de terceirização, uma das dificuldades de conceituá-la reside nas distintas formas por meio das quais se vem apresentando no mundo do trabalho, bem como na multiplicidade de conceitos que lhes são atribuídos por autores de diversas áreas do conhecimento. Como contornos variados e, por vezes, de forma simulada, a terceirização, pode ser reconhecida dentre outras, segundo Krein:

• Através da contratação de redes de fornecedores com produção independente;

• Através da contratação de empresas especializadas de prestação de serviços de apoio;

• Por meio da alocação de trabalho temporário através de agências de emprego;

• Na contratação de pessoas jurídicas ou de “autônomos” para atividades essenciais;

• Nos trabalhos a domicílio; pela via das cooperativas de trabalho;

• Mediante deslocamento de parte da produção ou de setores desta para ex-empregados.

Nessa dinâmica, chega-se a presenciar o fenômeno da terceirização, quando uma empresa terceirizada subcontrata outras, e o da quartenização, com a contratação de uma empresa com função específica de gerir contratos com as terceiras e, mais recentemente, os contratos de faccção e de parcerias. Por vezes, a adoção de certos mecanismos jurídicos que ocultam a figura do real empregador pode trazer dificuldades para se definir os verdadeiros pólos da relação de trabalho.

2.0 A terceirização

A Petróleo Brasileiro S.A, conhecida como Petrobrás, fundada em 1953, é uma sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil.

Líder do Setor petrolífero brasileiro, expandiu suas operações para estar entre as cinco maiores empresas integradas de energia do mundo até 2020 e esta presente em 28 países.

Atua na área de óleo, gás e energia e, de forma integrada, nos segmentos de exploração, produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica e distribuição de derivados.

A Petrobras é a maior exploradora do mundo em águas profundas,detendo 23% das operações nessa atividade.Com as descobertas do pré-sal o Brasil dobrará suas reservas hoje de 14 bilhões de barris, e também sua produção até 2020, que representa um crescimento médio de 8,8% ao ano, o maior da indústria mundial.

Dentre os setores terceirizados na Petrobras, podemos destacar: Alimentação, Análise laboratorial, Almoxarifado, Cimentação e complementação de poços, Montagem e construção de projetos, Informática, limpeza predial, Manutenção (predial, mecânica, caldeiraria, soldagem, elétrica, instrumentação, refratários).

(Isolamentos térmicos e de inspeção de equipamentos), Movimentação de Cargas, perfuração e perfilagem de poços, Operação de sondas, serviços médicos e administrativos, Transporte, Utilidades e vigilância, hotelaria em geral, vigilância patrimonial, SMS, auditoria, jurídico,ouvidorias,Comunicação

Social, Segurança do trabalho, apoio ao usuário, gerência e fiscalização de contratos, áreas gerais da transpetro (terminais e navios), alfandegário, atividades de plataforma, áreas de patente... etc.

Não se tem acesso ao número exato de empresas que prestam serviços a Petrobras, mas se estima que sejam mais de 1.000 empresas que atuam em diferentes áreas. Entretanto é bastante recorrente a presença de ex-funcionários na condução dessas empresas, principalmente as que atuam nas áreas de engenharia e manutenção industrial. Dados em duas refinarias e administrativos revelam que 70,4% do total de trabalhadores são terceiros.

Segundo depoimentos de uma dirigente sindical, a Petrobrás ultrapassou todos os limites sobre a prática de terceirização, já que áreas consideradas estratégicas como o setor de compras, material para análise, estão sendo terceirizados.

No setor de análise de amostras 80% são funcionários terceirizados, convivem lado a lado com os efetivos, desempenhando as mesmas tarefas e com o mesmo grau de responsabilidade.

Outras vantagens da terceirização para a Petrobrás é que ela possuì as seguintes características:

• Variedade altamente especializada;

• Natureza seqüencial e de curto prazo de muitas das atividades;

• Realização de operações em áreas distintas de distantes.

Dentre os principais argumentos que a empresa se utiliza para praticar a terceirização destacam-se: Tendências mundiais, mudança de foco, redução de custos; captura de vantagens competitivas estratégicas, estrutura de operação colaborativa; criação de redes de fornecimento de serviços - cada organização focalizando o que faz de melhor e “orquestrando” uma rede de relacionamentos; intensificação e diversificação de “offshoring”-fornecimento de serviços cada vez mais global; maior complexidade da gestão de prestação; novos requisitos de transparência e governança, qualidade dos serviços, gestão de pessoas, propriedade intelectual.

3.0 -Desvantagem dos serviços terceirizados:

1- A contratante conduz as subcontratadas a concorrerem pelo contrato e pelo menor preço. A subcontratada, para ter chances de ganhar a concorrência, será forçada a pagar menores salários e oferecer um menor número de garantias sociais. Esse procedimento adotado, tende a fragmentar a empresa de modo geral, não estabelecendo garantias mínimas para os trabalhadores em relação às condições de trabalho e de segurança. Tanto sofre o funcionário contratado como efetivo, pois a