A epidemiologia é o papel no desenvolvimento de um sistema de saúde unificado no Brasil

Curso: Enfermagem

Turma 2A

Resumo sobre: Papel da epidemiologia no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Brasil: histórico, fundamentos e perspectivas.

Nome: Elaine Cristina de Lima

Santo André 23-02-2014

Introdução

Falar em saúde no Brasil é falar no Sistema Único de Saúde (SUS), seja como realidade,

seja como utopia, com seus princípios de eqüidade, descentralização e integralidade.

Antes de tudo, o SUS é a impressão, no nosso sistema constitucional e legal, de uma.

compreensão da saúde forjada em conceito que, em longo processo, fomos consolidando na saúde coletiva e na epidemiologia.Somente para relembrar, citarei o artigo 196da nossa Constituição Federal:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação”.

É importante também relembrar que uma das leis básicas que regula este princípio constitucional, a Lei 8.080 de 1990, em seu Artigo 3o., define que:

“A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país”. Podemos, sem sombra de dúvida, dizer que os princípios legais com que contamos no tocante à saúde são extremamente progressistas. O eixo destes princípios se encontra na indissociabilidade entre a saúde dos indivíduos e das populações e na inserção da saúde na organização da sociedade. Acreditamos todos que a implementação plena de tais princípios constitucionais e legais propiciará um sistema de saúde fundado nos conceitos mais avançados da promoção da saúde. Gostaria, pois, de trazer para discussão algumas reflexões sobre o papel da epidemiologia e dos epidemiologistas para continuarmos no caminho desta utopia compartilhada com a sociedade brasileira. A epidemiologia no Brasil tem uma história rica e recente, ainda em consolidação, porém nestas últimas duas ou três décadas a velocidade dos acontecimentos com relação à consolidação da disciplina em nosso país é monumental. Nem de longe é meu objetivo tentar aqui apresentar uma historiografia da epidemiologia brasileira, mas como ativo participante deste período efervescente não me furtará a fazer minhas próprias interpretações e comentários. O impressionante desenvolvimento da epidemiologia no país em período recente pode ser observado tanto no vertiginoso crescimento da sua produção acadêmica, como na sua crescente utilização nos serviços de saúde. Este V Congresso e os que o antecederam são as provas mais evidentes da riqueza deste processo. No campo da pesquisa, existem vários sinais. Análises e interpretações das bases de dados do Diretório de Pesquisa do CNPq, trazem importantes informações1. Em 2000, havia 176 grupos de pesquisa no país com pelo menos uma das suas linhas de pesquisa situada no campo da epidemiologia. Isto totalizava 320 linhas, envolvendo 813 pesquisadores, dos quais 422 eram doutores. Portanto, não há dúvida de que já constituímos uma comunidade científica de porte respeitável e com grau razoável de maturidade, que se expressa em uma produção científica crescente em quantidade e em qualidade. É neste rico momento do desenvolvimento recente da epidemiologia no país que

Tentarei me concentrar, enfatizando a sua dupla face: por um lado, como disciplina científica, afeita a produzir conhecimento, em constante ebulição na reafirmação das suas bases conceituais e no refinamento dos seus métodos; por outro lado, como praxis, e portanto com compromissos firmes no sentido de contribuir para a transformação das condições de saúde da população. Esta dupla inserção está bem explicitada em algumas definições clássicas da disciplina, como aquela referida por Last: “o estudo da distribuição e determinantes de estados e eventos relacionados à saúde em populações definidas, e a aplicação deste conhecimento para a resolução dos problemas de saúde”. Deste modo, ficam definidos dois espaços interdependentes e nem sempre claramente delimitados: o do conhecimento e o da ação. Temos uma epidemiologia simultaneamente como disciplina científica (que estuda a saúde, a doença e os seus determinantes) e como campo profissional da saúde coletiva (que produz e analisa informações, desenvolve tecnologias e estratégias de prevenção). No primeiro espaço, elaboram se teorias, desenham-se estudos, dados são coletados e analisados, produzem-se conhecimentos. No segundo espaço, a partir do anterior, produzem-se informações e redefinem-se os conhecimentos, delineiam se estratégias, concretizam-se ações. No primeiro, os erros são de ordem teórica e metodológica e a sua correção faz parte do. processo normal da ciência. No segundo, os erros significam vidas, doenças, sofrimentos, ou ainda custos sociais, econômicos ou políticos. Como já havia dito em outra oportunidade : “Na sua tensão entre disciplina científica e campo profissional, a epidemiologia traz à tona, para os seus praticantes, independentemente de onde esteja situados, os desafios da dialética entre o sonhar e o fazer, entre a utopia e a realidade, entre a técnica e a política”. Harmonizar interesses, tensões, motivações e estratégias destes dois pólos, em nosso país, tem sido uma tarefa que, com extrema paciência, sabedoria, habilidade, liderança, autoridade e discrição vem sendo conduzida há duas décadas pela Comissão de Epidemiologia da ABRASCO, sem nenhuma dúvida a grande tecelã deste tecido complexo que é a epidemiologia no Brasil.

Entendendo as deficiências que qualquer esforço de periodização sempre impõe, no entanto, como esforço para compreender o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil, concebo a existência de três etapas na sua história: uma primeira, que se estende até 1984; a segunda, que abrange o período de 1984 a 1994; e a terceira, de 1994 até os dias atuais. Dois marcos fundamentais serve de limites para tais etapas: a I Reunião