AEST

Julgue Verdadeiro ou Falso e assinale V ou F, respectivamente. Justifique as suas respostas.

⦁ (V) Entre as competências do SESMT está a de determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, por parte do trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, de acordo com o que determina a NR-6, desde que a concentração, a intensidade ou a característica do agente assim o exijam.

⦁ (F) (IADES-METRÔ/DF-2014-ADAPTADO) Nos estabelecimentos que atuam em atividades de grau de risco 3 e que possuam de 3.501 a 5.000 empregados, o número de técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, respectivamente, que devem compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT é igual a nove e três.

Justificativa: O correto é igual a oito e dois.

⦁ (V) (IADES-METRÔ/DF-2014-ADAPTADO) Acerca do processo eleitoral da CIPA, conforme a NR-5, é correto afirmar que a realização da eleição será em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.

⦁ (V) (CESPE-FUB-2009) Cabe à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e com assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver.

⦁ (V) No mapa de riscos os tipos de riscos ambientais são representados graficamente, através de círculos de cores e tamanhos proporcionalmente diferentes (grau de perigo), sobre planta ou esboço do local de trabalho. Um mapa de risco que contiver a simbologia abaixo representada pode indicar, por exemplo, que o meio ambiente de trabalho possui um risco de ruído elevado.

Justificativa: Não somente o risco ruído elevado, mas todos listados na tabela abaixo como risco físico.

⦁ (V) (NCE/UFRJ-ELETRONORTE-2006-ADAPTADO) Em uma empresa fictícia, os membros da CIPA ao iniciarem a elaboração do Mapa de Riscos, verificam que devem cumprir as etapas descritas abaixo para reunir todas as informações necessárias a fim de estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde do trabalho na empresa:

E-1: Identificar os indicadores de saúde.

E-2: Conhecer as medidas preventivas existentes e a eficácia.

E-3: Conhecer os levantamentos ambientais já realizados.

E-4: Identificar os riscos existentes em cada local de trabalho.

E-5: Elaborar o mapa de riscos do arranjo físico da empresa.

E-6: Conhecer o processo de trabalho em cada local.

A sistematização das etapas para a completa elaboração do Mapa de Riscos da empresa deverá obedecer a sequência de passos E-6; E-4; E-2; E-1; E-3; E-5.

⦁ (F) (CESPE-TJ/DF-2003 - ADAPTADO) Após a posse dos membros da CIPA, a empresa deve protocolar, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, a cópia das atas de eleição e posse, no prazo máximo de 15 dias.

Justificativa: Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. A seguir, a empresa deverá protocolar, em até 10 (dez) dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

⦁ (F) (CESPE- PARANÁ PREVIDÊNCIA-2002 - ADAPTADO) Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes [CIPA] constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que o SESMT da empresa Alfa pode assessorar os trabalhos realizados pela empresa Beta, nos aspectos relacionados a segurança e medicina do trabalho.

Justificativa: O grau de risco desta atividade conforme norma NR-4 é o grau de risco 3 e para 160 funcionários exige um Técnico de Segurança de Trabalho para compor o SESMT, ainda sabemos que cada empresa deve possuir o seu Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, pois ele é o responsável por promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Deve ser implementado obrigatoriamente em todas as empresas privadas e públicas, órgãos públicos da Administração direta e indireta, poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em função do grau de risco da atividade principal e o número de trabalhadores do estabelecimento. Cabe exclusivamente ao empregador o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT.

⦁ (F) (FCC-DPE/RS-2013 - ADAPTADO) Ao estruturar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a empresa também deve saber que, segundo a NR 4, este serviço é integrado por equipe multidisciplinar, minimamente constituída por enfermeiro, médico, auxiliar ou técnico de enfermagem, técnico de segurança do trabalho e membros representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Justificativa: Membros da CIPA não fazem parte do SESMT e ainda faltou o Engenheiro de Segurança. Sabemos que a equipe é definida pelo grau de risco da atividade e pelo numero de funcionários, sendo assim, segue abaixo a relação completa:

»» Engenheiro de Segurança do Trabalho.

»» Médico do Trabalho.

»» Enfermeiro do Trabalho.

»» Técnico em Segurança do Trabalho.

»» Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

⦁ (V) É atribuição do SESMT a especificação dos EPIs a serem adquiridos, bem como a responsabilidade de impedir o recebimento de materiais e equipamentos fora do requisito de segurança.