ANÁLISE DA ESTRUTURA DE CAPITAL

Resumo

Com a alteração da Lei n° 6.404/76 em 2007 pela Lei n° 11.638/07, e posteriormente, pela

Lei n° 11.941/09, foi inserido no Brasil as Normas Internacionais de Contabilidade,

proporcionando as empresas tomar rumos voltados às normas internacionais. Por meio

dessas alterações, foi possível a padronização das normas contábeis. O objetivo foi

identificar as alterações provocadas pelas NIC no reconhecimento de passivos e patrimônios

líquido que influenciaram a estrutura de capital. Utilizou-se de amostra de sete empresas do

ramo de alimentos processados, pertencentes ao novo mercado da BMF&BOVESPA. Para o

desenvolvimento da pesquisa, buscou informações nas demonstrações financeiras publicadas

no período de 2005 a 2010. Os resultados mostraram que as empresas estão se adequando as

mudanças e no ano de 2010 notou-se um aumento na conta do passivo, isto é, estão

lançando todas as movimentações obrigatórias por lei.

Palavras-chave: Normas de contabilidade; estrutura de capital; convergência contábil,

harmonização tributária e empresas de alimentos.

1. Introdução

A estrutura de capital está ligada à tomada de decisão de uma empresa em relação

às fontes de capital: próprio e de terceiros, interferindo nas decisões de custos de capital e

investimentos. Uma decisão tomada inadequadamente pode ocasionar uma alteração no

custo do capital e interferir nos investimentos. Brito, Corrar e Batistella (2007, p. 01)

relatam que apesar do tema estrutura de capital ser discutido há cerca de 50 anos, devido a

heterogeneidade das evidências empíricas pode-se vir a crer que a estrutura de capital não

foi tão explorada comparado aos anos de discussão. Na mesma linha de pensamento, Brito,

Corrar e Batistella (2007, p. 01) apresentam que a estrutura de capital é irrelevante para o

valor da empresa, mas em contraposição destaca que a teoria convencional diz o contrário,

uma estrutura de capital ótima minimizaria o custo de capital e maximizaria o lucro.

Neste sentido, a pesquisa se desenvolveu por meio do seguinte questionamento:

Quais as alterações de reconhecimento de passivos e de patrimônio líquido que

influenciaram a estrutura de capital das empresas, após a convergência das Normas

Brasileiras de Contabilidade (NBC) às Normas Internacionais de Contabilidade (NIC)?

Dessa forma, o presente trabalho, teve como