ARHIPOVA

CASO CONCRETO

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves,

portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela

estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação

extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas

reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em

um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de

assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. (TRT 14R -

2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho MODIFICADA).

A partir do caso concreto narrado e dos estudos realizados sobre os crimes contra a

honra:

a) Avalie a possibilidade de concurso de crimes entre os delitos de calúnia, difamação e

injúria quando praticados no mesmo contexto fático.

b) Identifique as consequências jurídico-penais caso o gerente promova a retratação antes

da prolação da sentença.

c) O fato de Rosa das Neves ser portadora de deficiência física possui relevância para a

tipificação da conduta do gerente?

QUESTÕES OBJETIVAS

1) Com relação aos delitos contra a honra, leia atentamente as situações hipotéticas CASO CONCRETO

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves,

portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela

estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação

extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas

reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em

um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de

assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. (TRT 14R -

2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho MODIFICADA).

A partir do caso concreto narrado e dos estudos realizados sobre os crimes contra a

honra:

a) Avalie a possibilidade de concurso de crimes entre os delitos de calúnia, difamação e

injúria quando praticados no mesmo contexto fático.

b) Identifique as consequências jurídico-penais caso o gerente promova a retratação antes

da prolação da sentença.

c) O fato de Rosa das Neves ser portadora de deficiência física possui relevância para a

tipificação da conduta do gerente?

QUESTÕES OBJETIVAS

1) Com relação aos delitos contra a honra, leia atentamente as situações hipotéticas CASO CONCRETO

O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves,

portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela

estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação

extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas

reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em

um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de

assédio