ATIVOS INTANGÍVEIS

INTRODUÇÃO

Por estarem inseridas num ambiente altamente competitivo, caracterizado por uma sociedade influenciada pela era do conhecimento e, onde as alterações ocorrem de maneira rápida e constante, as empresas precisam buscar alternativas para se manterem competitivas. Nesse contexto, cresce a importância da administração dos ativos intangíveis, os quais podem ser entendidos como o processo de identificar, desenvolver, disseminar e atualizar a experiência obtida no decorrer dos anos, a tecnologia organizacional e o conhecimento estrategicamente relevante para a empresa, seja por meio de esforços internos, seja por meio de processos que extrapolem suas fronteiras.

Conforme Santiago Júnior e Santiago (2007), as informações e conhecimentos que compõem a empresa são fundamentais para o planejamento e o desenvolvimento de suas atividades e para a avaliação dos seus objetivos e indicadores. Ainda, conforme os mesmos autores, o conhecimento necessário para a empresa se manter competitiva já está disponível, mas, muitas vezes, inacessível, por não estar adequadamente organizado.

Para Edvinsson e Malone (1998, p. 40), esses recursos intangíveis são formados pela “[...] posse de conhecimento, experiência aplicada, tecnologia organizacional, relacionamentos com clientes e habilidades profissionais que proporcionam à empresa uma vantagem competitiva no mercado”. Para os autores, esses ativos, de natureza intangível, precisam ser eficazmente gerenciados para proporcionar benefícios futuros e possibilitar a continuidade do negócio. Para que o processo de gerenciamento se desenvolva com eficiência, considera-se que esses recursos devam ser identificados, mensurados, reconhecidos contabilmente e divulgados (Edvinsson & Malone, 1998). Afinal, esses recursos intelectuais são fundamentais para as organizações, e para a sociedade de maneira geral, que cada vez mais se tornam dependentes desses recursos que, juntamente com as tecnologias disponíveis, geram benefícios econômicos para aqueles que os possuem.

Considerando o aumento da importância desses ativos na economia mundial e visando à maximização do poder informativo das demonstrações financeiras, nos Estados Unidos em 2001, o Financial Accounting Standards Board (FASB) redefiniu o tratamento dado aos ativos intangíveis para o mercado norte americano com a emissão do pronunciamento n° 142 – Ágio e Outros Ativos Intangíveis. Em 2004, o International Accounting Standards Board (IASB), órgão internacional que publica e atualiza normas internacionais de contabilidade, alterou o texto da norma International Accounting Standard (IAS) nº. 38, prescrevendo novos critérios para conhecimento, mensuração e divulgação. No Brasil, em 2008, visando à convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais, ocorreu a aprovação do CPC 04 – Ativo Intangível que tem como base o IAS 38 (Moura, 2011).

Esse conjunto de alterações contribui para melhoria da evidenciação de informações por meio dos demonstrativos financeiros, e possibilita que os usuários da contabilidade sejam capazes de compreender melhor os investimentos realizados em ativos intangíveis e o desempenho futuro da empresa, pois, de acordo com Hendriksen e Van Breda (1999), um dos objetivos da evidenciação de informações é transmitir confiança para a tomada de decisões. Com base nessa ideia, acredita-se que a evidenciação de informações referentes aos ativos intangíveis torna-se essencial.

O estudo busca demonstrar traços de amadurecimento do enfoque dos bens considerados intangíveis e que vem ganhando espaço e valor no segmento contábil, apesar de ainda não encontrarem respaldo científico que possam mensurar tais valores de forma a figurarem nos Balanços Patrimoniais das empresas.

CONCEITUAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

Bens Intangíveis são aqueles bens que não podem ser tocados ou vistos, porque são incorpóreos (não tem corpo), ou seja, ativo intangível poderia ser definido, em termos práticos, como aquele que possui valor econômico, mas carece de substância física.

São ativos sem substância material as marcas; patentes; licenças; softwares; cultivares; contratos; domínios de internet; outros.

Mas nem tudo que é imaterial pode ser considerado Ativo Intangível como: participação de mercado; tradição; história; reputação; credibilidade; etc. Como têm relação direta com a valorização (ou desvalorização) dos ativos intangíveis, é apropriado descrevê-los como fatores intangíveis ou recursos intangíveis.

Esses ativos não estão refletidos nas demonstrações financeiras, mas se transformam em benefícios quando estão associados a alguma atividade ou ação da companhia. Por exemplo, a capacidade de uma marca alavancar vendas de um novo produto demonstra o uso de um ativo intangível na geração de benefícios.

RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGÍVEIS

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 um ativo é denominado intangível quando:

For separável, ou seja, quando possuir capacidade de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou em conjunto com um contrato, ou for resultado de direitos contratuais de outros direito legais, transferíveis, separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Está explícito no Pronunciamento Técnico CPC 04 que um ativo intangível somente deve ser reconhecido quando:

For possível provar que benefícios econômicos futuros atribuídos ao ativo poderão ser gerados em prol da entidade.

MENSURAÇÃO DE ATIVOS INTAGÍVEIS

“É o processo de designar montantes quantitativos monetários significativos relacionados na empresa.”

Apesar de existirem diferentes abordagens para a mensuração dos Ativos Intangíveis, não se tem conhecimento de qual caminho é o mais adequado, ou qual a abordagem que apresenta menos desvantagens na aplicação, ou ainda qual reúne as maiores vantagens.

Diante da complexidade do assunto a mensuração, ou designação do valor quantitativo monetário dos ativos intangíveis se tornam difíceis, justamente por serem incorpóreos. Há uma dificuldade grande por parte das empresas em fazer previsões, por exemplo, de benefícios futuros prováveis que eles gerarão.

“ Porém, diversos fatores que influenciam os componentes patrimoniais são de difícil (ou quase impossível) mensuração, dada a sua natureza intangível.