ATPS CONTABILIDADE INTERNACIONAL

Etapa 4

Passo I – Instrumentos financeiros IAS 32 e IAS 39

O objetivo da IAS 32 é estabelecer os princípios para a apresentação e classificação dos instrumentos financeiros e o objetivo da IAS 39 é estabelecer os princípios para reconhecimento e mensuração dos ativos e passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros.

Podemos dizer que o instrumento financeiro é qualquer contrato que de origem a um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio para outra entidade.

Ativo Financeiro

 Caixa

 Instrumento patrimonial de outra entidade

 Direito contratatual (recebimento de caixa ou outro ativo financeiro; e troca de ativos financeiros ou passivos financeiros, com outra entidade).

Passivo financeiro é uma obrigação contratual com a finalidade de entregar caixa ou um ativo financeiro a outra entidade, e também trocar instrumentos financeiros com outra entidade.

Instrumento de patrimônio é qualquer contrato que evidencie participação residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os passivos.

As IAS 32 e 39 possuem um objetivo amplo e abrangem todos os instrumentos financeiros, exceto quando especificamente abordados em normas como:

 Participações em subsidiarias, associadas e joint ventures, IAS 27, 28 e 31, a menos que, de acordo com essas normas devam ser contabilizadas em conformidade com a IAS 39;

 Participações em arrendamentos (IAS 17) exceto derivativos embutidos e os dispositivos sobre baixa e constituição de provisão para perda de valores recuperáveis apresentados na IAS 39;

 Ativos e passivos constantes em planos de benefícios a funcionários (IAS 19);

 Direitos e obrigações originados por contratos de seguros (IFRS 4);

 Mensuração subsequente de garantia financeiras que contemplam o pagamento a ser efetuado especificamente para fins de reembolso de inadimplemento do devedor (IAS 37);

 Contratos que requeiram pagamentos que dependam de condições climáticas, geológicas ou outros fatores relacionados;

 Contratos futuros firmados em uma combinação de negócios (IFRS 3);

 Instrumentos financeiros, contratos e obrigações sob transações de pagamento baseado em ações (IFRS 2);

IAS 32 – Instrumentos Financeiros

A IAS 32 tem como propósito estabelecer critérios para classificar, reconhecer e avaliar instrumentos financeiros, e trata também das classificações e registros de juros, dividendos e perdas e ganhos associados a esses instrumentos financeiros.

Em relação a compensação de ativos e passivos financeiros é possível dizer que devem ser compensados somente quando a entidade possuem o direito legal de proceder à compensação e quando pretende efetuar a liquidação pelo valor liquido, ou simultaneamente realizar o ativo e passivo.

Um fator importante é que os contratos não cumprem condições para realizar a compensação quando o direito de compensar esta condicionado a um evento futuro ou quando se trata de um dos seguintes instrumentos:

 Instrumentos sintéticos (vários instrumentos financeiros diferentes que simulam características de um único instrumento).

 Ativos e passivos financeiros com contrapartes diferentes.

 Ativos financeiros entregues em garantia de passivos financeiros.

 Ativos financeiros entregues como custodia de outrem pelo devedor para liberar-se de obrigações e que não foram aceitos pelo credor.

 Obrigações incorridas como resultado de uma circunstancia dando lugar a prejuízos que se espera recuperar em virtude de uma apólice de seguro.

IAS 39 – Instrumento Financeiro

A IAS 39 estabelece procedimentos para a contabilização e evidenciação de operações realizadas com instrumentos financeiros. A IAS 39 contem ainda definições com relação a tais instrumentos e determina procedimentos contábeis específicos para o reconhecimento inicial, baixa e avaliação subsequente desses itens.

A IAS 39 tem como requerimento que ativos e passivos obtenham classificação em uma das cinco categorias, categorias essas que determinam o tratamento contábil a ser seguido.

 Empréstimos e Recebíveis

 Mantidos até o vencimento

 Ativos e Passivos financeiros a valor justo, com ajuste no resultado (VJR)

 Disponível para Venda

 Passivos não negociáveis

Passo 2

Informações relevantes das normas internacionais IAS 18, 32, 37 e 39

IAS 18 – Receita

A IAS 18 estabelece critérios para mensuração e reconhecimento da receita, definida no Framework como aumento de benefícios econômicos durante o exercício contábil sob a forma de aumento de ativos ou diminuição de passivos, resultando em aumentos do patrimônio liquido. Por conseguinte, a IAS 18 adota a definição de Receita especificada no Framework e estabelece que receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades normais de uma entidade