ATPS CONTABILIDADE INTERNACIONAL

ETAPA 01

Devido a globalização após a Revolução Industrial, onde a contabilidade ganha um grande impulso dentro das empresas e inicia-se as operações de importação e exportação de mercadorias, hoje o Brasil como outros países da Ásia, África, America do Sul e União Européia, local onde surgiu os padrões IASB (Internacional Accounting Standards Board),adotaram este modelo para assim haver uma uniformidade nos padrões contábeis, tornando mais fácil a comparação e conhecimento entre as empresas mediante único parâmetro normas e regras, gerando maior eficiência e eficácia, também maior transparência em suas demonstrações contábeis.

Um fato importante para adotar as mudanças das normas contábeis é devido a facilidade de cometer fraudes nos antigos padrões mantidos pela FASB (Financial Accounting Standards Board), como o exemplo da empresa Enron Corporation uma companhia de energia em Houston, Texas que fraudava seus balanços.

No Brasil as regras são expedidas pelos seguintes órgãos responsáveis Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), dentre outros órgãos.

O projeto da Lei nº 3.741/00 foi que permitiu essa convergência contábil, alterando a Lei 6.404/1976 e convertido na Lei 11.638/2007. Isso levou o Governo Federal a baixar a medida provisória 449/2008, alterando novamente a Lei 6.404/1976, convertida na Lei 11.941/2009.

Com essas alterações ocorreram mudanças na escrituração contábil e na estrutura de suas demonstrações passando para seguintes transformações:

A. O cálculo da depreciação, amortização e exaustão devem ser efetuados com base na vida útil econômica dos bens e direitos.

B. Desapareceu a opção de reavaliação espontânea de bens e direitos do Ativo, o saldo existente deve ser mantido até sua efetiva realização ou ser estornado até o término do exercício.

C. As despesas pré-operacionais, de treinamento, organização e semelhantes que ficavam no Ativo Diferido devem ser registradas direto nas contas de resultado. Se em 31 de dezembro não puder ser alocado a outro grupo, poderá permanecer no ativo até sua amortização.

D. No subgrupo de Ativo Intangível devem constar os bens incorpóreos (marcas e patentes, diretos de concessão, exploração, franquia e autorais).

E. Nas operações de arrendamento mercantil, os contratos financeiros devem ser imobilizados na empresa arrendatária independente da propriedade jurídica.

F. Devem ser classificadas como Ajustes de Avaliação Patrimonial as contrapartidas de aumento ou diminuição de valores atribuídos a elementos do Ativo e Passivo em decorrência de sua avaliação a preço de mercado, o valor será apropriado em conta de resultado.

G. As receitas e despesas antes classificadas como não operacionais passam a ser "Outras Receitas e Outras Despesas", não existindo mais separação de resultado em operacionais e não operacionais.

H. A DOAR (Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos) foi extinta e substituída pela DFC (Demonstrações de Fluxo de Caixa).

I. As empresas de capital aberto devem elaborar a Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

J. Os valores registrados no subgrupo Resultado de Exercícios Futuros devem ser reclassificados para o Passivo Não Circulante como receita diferida junto com seu custo.

K. O valor das subvenções para investimento não será mais classificada em conta de Reserva no Patrimônio Líquido, devendo transitar em conta de Resultado.

L. A sociedade de grande porte precisa elaborar suas Demonstrações Contábeis utilizando as normas emitidas pela CVM e com Parecer de Auditoria Independente.

M. O regime implementa a segregação da contabilidade societária fiscal, permitindo que seja escriturado no LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), ajustes de valores registrados na escrita contábil, anulando efeitos tributários, como registro da Receita de Subvenção, entre outras.

Antigo Modelo:

De acordo com a Lei 6.404/76

Ativo Passivo e PL

Circulante Circulante

(Normalmente até 365 dias) (Normalmente até 365 dias)

Realizável a Longo Prazo Exigivel a Longo Prazo

(Normalmente após 365 dias) (Normalmente após 365 dias)

Permanente Resultado de Exercícios Futuros

Investimento

Imobilizado Patrimônio Liquido

Diferido Capital

Lucros Acumulados

Fonte: Adaptado: José Carlos Marion. Contabilidade Empresarial. 2005, p.68.

Novo Modelo:

De acordo com a Lei 11941/09

Ativo Passivo e PL

Ativo Circulante Passivo Circulante

Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo

Investimentos Patrimônio Líquido

Imobilizado Capital Social

Intangível Reservas de Capital

Ajustes de Avalização Patrimonial

Reservas de Lucro

Ações em Tesouraria

Prejuízos Acumulados

Fonte: http://www.univale.com.br/portalnovo/images/root/anaisadmix/1.pdf

As novas normas de contabilidade trazem a empresa reflexos positivos:

• Representa de forma mais adequada sua realidade econômica;

• Maior facilidade no entendimento e analise das demonstrações contábeis;

• Fator