ATPS De Contabilidade

ETAPA 02

Aula Tema: Regime de competência e Regime de caixa

*Passo 02

Conceitos sobre Regime de Competência e Regime de Caixa

Regime de Competência

O Regime de Competência Contábil dá ênfase ao reconhecimento das receitas e gastos que causam efeitos financeiros nos períodos em que ocorrem. Dessa forma, as transações são registradas nos livros contábeis, as quais podem ser bens e/ou serviços executados. Há uma relação direta entre receitas e gastos.

As demonstrações financeiras evidenciam tanto as transações passadas quanto as obrigações futuras, assim como os recursos a serem recebidos. Todas estas informações servem para a tomada de decisões econômicas no período em que ocorrem.

As receitas consideram-se realizadas a partir dos seguintes aspectos:

• Transações com terceiros onde ocorre a venda de bens ou prestação de serviços;

• Na extinção de um passivo (obrigação) com a permanência de um ativo (bem ou direito) com valores proporcionais ou maiores;

• Pelo surgimento de novos ativos;

• Através do recebimento de doações ou subvenções;

Os gastos são reconhecidos da seguinte forma:

• Quando o valor ativo é transferido para terceiro;

• Por diminuição do valor de um ativo;

• Surgimento de um ativo sem passivo correspondente.

Regime de Caixa

O regime de caixa é um método muito usado por entidades públicas. Nele, os pagamentos e recebimentos são reconhecidos de forma única, pois o principal objetivo é analisar a aplicação dos recursos recebidos e utilizados, e de acordo com a legislação fiscal, pode ser utilizados para fins tributários.

É proibida, em hipótese alguma, a substituição do regime de competência pelo regime de caixa, para que não corra o risco de ferir nenhum princípio contábil. A contabilidade dever ser seguida na íntegra, sem distorções.

Exemplos que mostram que a sobra de dinheiro no caixa não é exemplo de lucro:

• Venda a vista de itens comprados a prazo;

• Entrada de dinheiro originada em outras fontes que não seja a venda;

• Venda de itens disponíveis em estoque e que já tenham sido pagos em períodos anteriores.

*Passo 03

A Companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de três anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00, pago em 3 parcelas iguais mensais, sem juros, sendo a última paga em 01/11/ 2010.

1) De acordo com o Regime de Competência a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de: R$ 27.000,00.

Resposta: O total lançado deverá ser de R$: 27.000,00 porque,