ATPS Magna Carta

Responda à seguinte questão:

A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.

Resposta:

Redigida em latim bárbaro, a Magda Carta (Carta magna das liberdades, ou Concórdia entre o Rei João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, dito João Sem-Terra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o alto clero e os barões do reino.Outorgada por João sem Terra em 15 de Junho de 1215, e confirmada; seis vezes por Henrique III; três vezes por Eduardo I; catorze vezes por Eduardo III; seis vezes por Ricardo II; seis vezes por Henrique IV; uma vez por Henrique V, e uma vez por Henrique VI. Inglaterra.

A Magna Carta foi sim criada para os ingleses, mas serviu e serve ainda hoje como base para os direitos humanos de forma universal, visto que ela abrange vários dos direitos constitucionais de diversos países como, por exemplo, o Brasil.

São as observações de direitos fundamentais para o ser humano como garantias de acesso sem acepção a Justiça, a Liberdade, e a proteção pela lei contra o abuso das autoridades. Estando todos inclusive o próprio rei (na pessoa do Estado) sujeito a estas mesmas leis.

A Magna Carta deu garantias ao povo contra a arbitrariedade da Coroa Inglesa, e influenciou diversos documentos na história, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração teve como base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.

Existem vários tópicos que abrangem direitos garantidos ao cidadão que dão a idéia de que todos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Portanto, devendo agir uns para com os outros em espírito de fraternidade e se não, estando sujeito a serem julgados por seus pares que o sentenciarão de forma justa a pagar pelo delito ou crime.

Bibliografia

• Pesquisa feita nos sites : http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201302/mod/resource/view.php?id=4605&section=2

• http://www.direitoshumanos.usp.br

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_Humanos#Hist.C3.B3ria