AVA - 1_4

Aula 1

1 - Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social?

Resposta correta: Neoliberal.

2 - No século XVIII, durante a Revolução Industrial Inglesa, a humanidade conheceu uma intensa exploração do trabalho humano, sem precedentes históricos, ficando os trabalhadores, muitas vezes mulheres e crianças, expostos a riscos à saúde e a acidentes. A conjuntura apresentada pode ser apontada como fator fundamental que contribuiu para:

Resposta correta: O nascimento da Previdência Social.

3 - A política social que provê o atendimento das necessidades básicas do cidadão, independentemente de sua contribuição à Seguridade Social, denomina-se:

Resposta correta: Assistência Social.

4 - Incapacidade, idade avançada e desemprego involuntário são contingências cobertas pela proteção da _______________________, que constitui uma espécie do gênero ____________________.

Resposta correta: Previdência Social – Seguridade Social.

5 - A Senhora Maria Quitéria, dona de casa idosa de 67 anos de idade, sempre foi dependente de sua mãe, Maria Aparecida, costureira no mercado informal, que nunca ensinou o ofício à filha, além de nunca ter contribuído para a Previdência. Com o falecimento de Maria Aparecida aos seus noventa anos, Maria Quitéria fica totalmente desprovida de quaisquer recursos financeiros para sobrevivência.

Nesse caso, é correto afirmar que Maria Quitéria:

Resposta correta: Ainda que não seja contribuinte ou beneficiária da Previdência Social, terá direito à proteção e aos benefícios da Assistência Social.

6 - A Seguridade Social é estruturada para atender a situações de risco à saúde ou de contingências sociais, tais como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego PORQUE tem por objetivo garantir uma existência digna do cidadão ao longo da vida.

Resposta correta: As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Aula 2

1 - Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema:

Resposta correta: Universalidade da cobertura e do atendimento.

2 - Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e princípios fundamentais de disciplina social e organização do Estado e das instituições, a Constituição Federal:

Resposta correta: Veicula os fundamentos de validade e as diretrizes fundamentais da organização e estrutura da Seguridade Social.

3 - Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Embora descentralização e direção única possam parecer diretrizes contraditórias, a diretriz em questão revela-se coerente por dizer respeito a ações e serviços de saúde:

Resposta correta: Que integram todos os entes federativos, mas são providos por redes regionalizadas.

4 - José Alves é beneficiário da Previdência Social desde 2001, e deve ter seus benefícios anualmente revistos segundo os índices oficiais de correção inflacionária. Ocorre que, desde 2007, o INSS não reajusta o valor do benefício de José Alves, deixando, assim, de cumprir o objetivo constitucional da:

Resposta correta: Irredutibilidade dos benefícios.

5 - Maria das Dores, idosa com 70 anos de idade, reside em modesta casa apenas com seu filho Etevaldo, portador de deficiência mental incapacitante para o trabalho, comprovada em perícia médica oficial. Analise o caso narrado e julgue as afirmações abaixo:

I – Maria das Dores terá direito à percepção de um benefício continuado da LOAS se a sua renda e de Etevaldo somadas forem inferiores a meio salário mínimo.

II - (...)

III – Etevaldo terá direito à percepção de um benefício continuado da LOAS se a sua renda e de Maria das Dores somadas forem inferiores a meio salário mínimo.

IV - (...)

Resposta correta: I e III.

6 - Sobre a concessão e cancelamento de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é correto afirmar que são benefícios:

Resposta correta: passíveis de cancelamento se alterada a situação econômica do beneficiário.

Aula 3

1 - Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter:

b. Contributivo.

2 - No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas:

d. São constituídas