AVA ANAHNAGUERA

AVA - Direitos Humanos - Aula 06.docx - Direitos Humanos

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Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. ... Question3 Notas: 1 De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolher uma ...

Ava Direitos Humanos Aula Tema 6 - Exames

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04/10/2014 - De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Pode ser classificada entre os direitos e as garantias ...

AVA 5 E 6 Direito E Legislação - Trabalho Escolar

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07/10/2014 - 3- De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Resposta correta: Pode ser classificada entre os direitos e as garantias ...

Administração Anhanguera

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30/10/2014 - Nos termos do Art. 65, item 1, a Corte poderá dar parecer consultivo ... 6 - Sobre a responsabilidade penal internacional é correto afirmar ..... 3 - De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação ...

08 1001 questoes comentadas direito penal cespe

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20. Correto. O art. 122 do Código Penal prevê o induzimento, instigação ou .... A Constituição Federal veda de forma expressa a adoção da pena de morte, ..... de forma que o autor não responde pela tentativa, mas pelos atos até então praticados. ...... estabelecidas na legislação especial, os menores de 18 anos de idade, ...

Direito Constitucional - SITE NOTA DEZ

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Com relação ao direito de propriedade na Constituição, é correto afirmar-se: .... Legislação sobre Direito Tributário. .... O menor entre 14 e 18 anos não poderá exercer trabalho noturno, insalubre ou ..... De acordo com o Art.118 da Constituição Federal, os Juizes Eleitorais ..... De acordo com a norma constitucional vigente:.

[PDF]d - Ava

ava.grupouninter.com.br/.../DIREITO_E_LEGISLACAO_APLICADA_-...

o papel da Constituição Federal vigente na construção do sistema jurídico nacional. ..... para 18 anos completos, coincidindo com a maioridade penal. Contudo ...