AVA - DIREITOS HUMANOS

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Daniela dos Santos Ramos Nogueira

RA 7626708505

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Robson Amarante de Araujo.

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse possui difusidade maior do que ele, que pertence a todos e ninguém em particular, sua proteção a todos aproveita e sua degradação e todos prejudica.

O direito ambiental diz respeito a um bem que não está disponível particularmente a ninguém, nem de pessoa privada, nem de pessoa pública. É entendido como um bem que pode ser desfrutado por toda ou qualquer pessoa.

A titularidade coletiva identificada permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou geração, influenciado por valores de solidariedade, com objetivo de harmonizar a convivência dos indivíduos em sociedade.

Meio ambiente ecologicamente equilibrado é consagrado como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergerencial. Individual, pois pensando na qualidade de vida, interessa cada pessoa. Social, como bem de uso comum do povo, portanto difuso. E Intergerencial, porque a geração presente deve defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.

O conceito de meio ambiente, portanto, supera a denominação de que é um bem público, tendo em vista que não é só do Estado, mas também da coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo.

REFERÊNCIAS:

FRANÇA, Stephanie K. Guilhon. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente