AVA Direito E Legislação Aula 5 A 8

AULA TEMA 5

1- RESPOSTA.: De comunhão parcial de bens

2- RESPOSTA.: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

3-RESPOSTA.: Divórcio direto

4-RESPOSTA.: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 6

1-Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

2-Resposta Correta: Crime.

3-Resposta Correta: Original e Material

4-Resposta Correta: Empregador

AULA TEMA 7

1-Resposta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

2-Resposta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

3-Resposta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

4-Resposta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

AULA TEMA 8

1-Resposta : 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

2-Resposta : De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.

3-Resposta : 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

4-Resposta : Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.