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Por:   •  21/10/2014  •  Tese  •  488 Palavras (2 Páginas)  •  294 Visualizações

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Gorjeta

É um dinheiro pago a um funcionário por um bom serviço. Porém para além das gorjetas espontâneas pagas diretamente pelos clientes aos funcionários, normalmente como reconhecimento dos bons serviços que lhes foram prestados, também são considerados como gorjeta a porcentagem opcional inclusa na conta e cobrada aos clientes para pagamento dos funcionários. Nesse caso o empregador fica com a obrigação de guardar e repartir esse dinheiro integralmente aos empregados.

A divisão dos valores recebidos será de acordo com as regras fixadas e estipuladas, em contrato de trabalho, regulamento interno da empresa, ou ainda, no instrumento coletivo de trabalho da respectiva categoria, não sendo permitida a cobrança ou retenção a qualquer título sobre tais valores pelo empregador. O cliente não pode ser obrigado a pagar gorjeta, caso seja então não se trata de gorjeta.

PREMIOS

Decorrem da produtividade dos trabalhadores dizendo a respeito de ordem pessoal, profissão produção, assiduidade, qualidade.

Não podendo ser a única forma de pagamento de salario por ser independente de uma condição (de ordem pessoal) devendo o obreiro receber pelos menos um salario mínimo o premio depende dos próprios esforços do empregado.

Somente se o pagamento for habitual teria natureza salarial integrando as demais verbas trabalhistas.

O pagamento de premio implica em possibilidade de ser suprimido, pois neste caso tem natureza salarial importando o pagamento tacitamente ajustado.

SALÁRIO FAMÍLIA

É uma contra prestação previdenciário devido ao empregado. Não é considerado salario não é pago pelo empregador, mas pelo INSS, é devido menor de 14 anos ou inválidos. Quem paga salario familiar é o empregador ficando o INSS pelo reembolso pelas prestações pagas mediante abatimento na guia de recolhimento nas contribuições previdenciária.

SALARIO MATERNIDADE

A CF/88, determinou que a gestante tivesse 120 dias de repouso sem prejuízo de salario e de emprego (art. 7º), O art. 91 da lei 8213/91 especificou que a segurada tem direito a 18 dias antes e 92 dias depois, depois do parto totalizando 120 dias .

O salario maternidade consiste em renda mensal igual a remuneração integral da segurada é pago pelo empregador que desconta o valor adiantado trabalhadora em relação a contribuição previdenciária devida não se trata de exatamente de salario , mais de beneficio previdenciário pago pelo INSS.

Programa de Participação nos Lucros

É um tipo de remuneração variável, uma ferramenta, bastante utilizada pelas empresas, que auxilia no cumprimento das estratégias das organizações. Também conhecido como PLR, esse programa visa o alinhamento das estratégias organizacionais com as atitudes das pessoas dentro do ambiente de trabalho, pois só será feita a distribuição dos lucros aos funcionários casos algumas metas pré-estabelecidas sejam cumpridas.

A Participação nos Lucros ocorre quando os funcionários têm direitos à parte do resultado econômico da atividade fim da empresa, ou seja, (vendas – custos e despesas operacionais), sejam elas fixas

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