Administração

A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA:

Escolher uma resposta.

a. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra particular

b. A taxa é um tributo não vinculado

c. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública

d. Os serviços compulsórios cobrados através de taxa são serviços que o contribuinte não pode se recusar a pagar

e. É vedado ao poder público cobrar taxas pela coleta de lixo, uma vez que, o contribuinte já paga o IPTU

Question2

Notas: 2

Nosso ordenamento define as modalidades de tributos existentes no Brasil. Eles existem para atingirem finalidades diversas e momentos diversos. Assinale a alternativa que contenha somente as espécies de tributo de nosso ordenamento:

Escolher uma resposta.

a. Impostos, Multas, Taxas e Penas Pecuniárias

b. Multas, Penas Pecuniárias, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios

c. Impostos, Multas, Taxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios

d. Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios

e. Impostos, Taxas, Contribuições Sociais e Penas Pecuniárias

Question3

Notas: 2

O empréstimo compulsório, balizado no artigo 148 da atual Constituição Federal, é uma espécie de tributo especial que não pode ser instituído se não estiverem preenchidas certas premissas essenciais a sua existência. Sobre esta espécie de tributo, assinale a alternativa CORRETA:

Escolher uma resposta.

a. As possibilidades de instituição do empréstimo compulsório estão presentes no Código Tributário Nacional

b. Um investimento público de caráter urgente e de interesse da nação pode ser fato gerador para a instituição do empréstimo compulsório

c. Finda a situação que possibilitava a criação do Empréstimo Compulsório, pode o Estado manter sua cobrança por tempo indeterminado

d. Pode ser instituído o Empréstimo